icon search
icon search
home icon Home > política > pleno poder
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

PLENO PODER

Após denúncia de venda ilegal de túmulos, TJPB manda prefeitura regularizar cemitérios

Problema se arrasta desde 2018, tendo sido agravado durante a pandemia da covid-19

Publicado em 08/09/2022 às 12:24


                                        
                                            Após denúncia de venda ilegal de túmulos, TJPB manda prefeitura regularizar cemitérios
João Pessoa tem mais enterros de mortos por Covid-19 no começo de março do que em todo mês de fevereiro / Foto: TV Cabo Branco

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o município de Patos, no Sertão, a promover a regularização documental de todos os cemitérios públicos da cidade, fazendo o levantamento dos túmulos temporários e verificando se existem túmulos perpétuos, no prazo de 120 dias.

Conforme o processo, o Ministério Público instaurou procedimento a partir de denúncias de um servidor municipal relatando a venda ilegal de túmulos nos cemitérios públicos de Patos.

O problema se arrasta desde 2018, tendo sido agravado durante a pandemia da covid-19.

"Em conformidade com o parecer exarado pelo Ministério Público, entendo que agiu com acerto o magistrado singular, pelo que mantenho a decisão de 1º grau", considerou o desembargador Marcos Cavalcanti, relator do caso.

Da decisão cabe recurso.

Imagem ilustrativa da imagem Após denúncia de venda ilegal de túmulos, TJPB manda prefeitura regularizar cemitérios

João Paulo Medeiros

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp