Caça às fogueiras: MP quer proibição em 20 cidades da Paraíba

O Ministério Público ingressou na Justiça para obrigar três cidades da Paraíba a determinarem a proibição de fogueiras este ano, por conta da pandemia. A Ação Civil Pública tem como alvos os municípios de Arara, Casserengue e Solânea. Mas as cidades não foram as únicas a entrar na 'mira' do MP este ano, por conta das fogueiras.

Em Campina Grande a prefeitura determinou a proibição após receber uma recomendação nesse sentido.

Recomendações semelhantes foram dadas aos municípios de Sousa, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, São José da Lagoa Tapada, Marizópolis, Nazarezinho, Uiraúna, Poço Dantas, Pitimbu, Caaporã, São Bento, Paulista e Joca Claudino.

No caso da ação judicial o MP também pede a proibição de fogos de artifício, sob pena de uma multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

“O acendimento das fogueiras remonta a costumes religiosos católicos simbolizando fatos históricos, costumes esses praticados no Nordeste, na zona rural dos municípios, nos períodos juninos. Ocorre que essa manifestação cultural não pode estar dissociada da realidade vigente, das normas que tutelam o meio ambiente e a saúde pública, em especial, as normas que buscam a não proliferação do coronavírus”, argumentou o promotor Henrique Cândido Ribeiro de Morais.

Ele também destacou os prejuízos à saúde de pessoas alérgicas (sobretudo crianças e idosos com problemas respiratórios) provocados pela fumaça das fogueiras, mencionando estudos publicados por profissionais médicos que apontam um aumento de mais de 50% no número de internações hospitalares no período junino.