Calvário: Gilmar Mendes determina desbloqueio de bens de Ricardo Coutinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (16), um habeas corpus em favor do ex-governador Ricardo Coutinho (PT). Na decisão, ele determinou o desbloqueio dos bens do petista, que estavam retidos em duas ações ligadas à Operação Calvário.

Na decisão, Gilmar entendeu que houve demora excessiva na análise das denúncias, já que no caso de uma das ações, o processo está há mais de cinco anos sem decisão sobre o recebimento ou rejeição da acusação.

Diante disso, Gilmar entendeu que a manutenção do bloqueio dos bens de Ricardo passava do limite da razoabilidade constitucional.

"Na situação posta, a manutenção de indisponibilidade de bens por mais de cinco anos – bloqueando veículo, conta corrente, plano de previdência e os imóveis do paciente –, sem qualquer pronunciamento de admissibilidade da denúncia e sem perspectiva concreta de início de instrução, extravasa qualquer parâmetro de razoabilidade constitucional", diz Gilmar Mendes na decisão.

Ao todo, R$ 2.288.000 em bens de Ricardo Coutinho foram bloqueados em agosto de 2020.

Gilmar Mendes também mencionou a fragilidade de provas apresentadas no processo e lembrou de uma decisão anterior dele, que anulou parte da ação penal contra o ex-governador.

Em dezembro do ano passado,a defesa do ex-governador pediu no STF o trancamento da ação da Operação Calvário. O pedido foi acatado por Gilmar Mendes.

Operação Calvário

A Operação Calvário foi deflagrada em 2018, para apurar um esquema de desvio de recursos públicos por meio da contratação de Organizações Sociais (OSs).

A ação foi conduzida pelo Ministério Público da Paraíba, com apoio do Gaeco. O ponto de partida foi a delação de Daniel Gomes da Silva, que era responsável por administrar o Hospital de Trauma de João Pessoa.

Ricardo Coutinho, à época governador da Paraíba, foi apontado como líder do esquema de corrupção. Ele chegou a ser preso em dezembro de 2019, mas foi solto dois dias depois. Ele ainda é réu em diversas ações penais decorrentes da Calvário.

De acordo com o Ministério Público, o esquema beneficiou políticos, empresários e servidores públicos, com o total de valores desviados superando a casa dos R$ 134 milhões.

Texto: Gabriel Abdon