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PLENO PODER

TRE marca, finalmente, data do julgamento de laranjas de Campina Grande

Publicado em 25/10/2023 às 17:07


                                        
                                            TRE marca, finalmente, data do julgamento de laranjas de Campina Grande
TRE-PB. Foto: Francisco França

Demorou muito. Depois de quinze meses da decisão de 1ª instância, que reconheceu a existência de candidaturas laranjas no União Brasil nas eleições de 2020, em Campina Grande, cassando os mandatos de dois vereadores, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) marcou data para julgamento: os processos entraram na pauta do próximo dia 30, segunda-feira.

Semana passada o relator do caso negou um pedido feito pela legenda e os vereadores Dinho Papaléguas e Waldeny Santana para que o processo fosse 'baixado', sob a alegação de que áudios periciados pela Polícia Federal não teriam sido anexados ao procedimento.

O magistrado sustentou que, há muito tempo, as provas estão disponíveis para análise das partes. O pedido era, é preciso dizer, protelatório. 

Na próxima segunda-feira irá a julgamento não apenas o processo que cassou Waldeny e Dinho.

A análise será feita em bloco, com o julgamento de outras ações que também apuram a existência de candidaturas fictícias - mas foram julgadas improcedentes em 1ª instância.

O caso do União Brasil é bem mais complicado para as defesas. Além da decisão procedente em primeira instância há, também, um parecer do Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), desde abril, opinando pela manutenção da cassação.

Se o TRE mantiver o mesmo entendimento firmado em outros julgamentos... há uma tendência enorme de manutenção da decisão de 1º grau. Finalmente o processo entrou na pauta do TRE.


				
					TRE marca, finalmente, data do julgamento de laranjas de Campina Grande
Câmara Municipal de Campina Grande. Foto: divulgação/cmcg

Câmara Municipal de Campina Grande. Foto: divulgação/cmcg

Imagem ilustrativa da imagem TRE marca, finalmente, data do julgamento de laranjas de Campina Grande

João Paulo Medeiros

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