Prefeito da Paraíba vira réu por usar imóvel público como residência para família

O prefeito da cidade de São Sebastião de Umbuzeiro, Adriano Jerônimo Wolff, virou réu de uma ação penal junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A denúncia apresentada pelo Ministério Público chega a ser curiosa. O relato é de que o gestor teria usado um imóvel público do município como residência para a família e investido dinheiro da prefeitura numa reforma.

E não somente isso.

O MP afirma que o prefeito colocou internet e que a "prova testemunhal" indica que "o pagamento dos serviços de distribuição de água e de eletricidade, durante a estadia do Prefeito e de sua família, também foi feito pelo erário municipal".

A decisão de receber a denúncia foi publicada no Diário da Justiça de hoje.

De acordo com o MP, ao assumir em 2017 o prefeito "passou a residir, acompanhado de esposa e filhos, em um imóvel público municipal conhecido com o nome de "Casa de Hóspedes ou de Apoio", localizado na Rua José Lafaiette, 168, Centro, em São Sebastião de Umbuzeiro, a despeito de inexistir qualquer ato normativo afetando referido imóvel à condição de residência oficial do Prefeito".

A denúncia relata ainda que Adriano Wolff promoveu uma reforma no imóvel de quase R$ 15 mil e "autorizou o pagamento de artigos de cama, mesa e banho (toalhas, mantas, travesseiros e cobertores) para serem usados no imóvel que passou a adotar como moradia, em conformidade com o que se verifica na nota de empenho 1795, de 23/08/2017, no valor de R$ 3.752,40".

"Tamanha a confusão entre o “público” e o “privado”, que o denunciado, para fins de tornar o imóvel público mais conveniente a seu interesse pessoal, chegou a trocar o seu número – no 168 – para o número de seu partido político, qual seja, no 25, sendo tal situação constatada por meio de inspeção", discorre o acórdão do TJ.

Ao ser questionado pelo MP, Adriano Wolff apresentou cópia da lei municipal 417/2018, que instituiu o imóvel localizado na Rua José Lafaiette, nº 168, como Residência Oficial do Município, "destinada ao Chefe do Executivo e a sua Família e a recepção de autoridades em geral”.

Mas para o Ministério Público a utilização do imóvel, bem como o custeio de bens e serviços, foram "anteriores à edição da mencionada lei municipal".

Ao blog, Adriano Wolff explicou que o imóvel sempre foi utilizado por prefeitos em gestões anteriores.

"Os últimos quatro prefeitos moraram lá. Não foi uma inovação nossa. Fui morar lá porque não tinha residência. E como já era corriqueiro, não sabíamos que teria algum problema", afirmou.

O gestor, que foi reeleito ano passado, disse que as contas de luz e de internet são pagas pelo município, já que o imóvel serve para receber e toda a comunidade. Segundo o prefeito, ele foi o único a regulamentar o que já era uma 'tradição' em gestões anteriores.

Uma 'tradição', aliás, nada econômica para os cofres públicos.