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Deputado paraibano quer reconhecimento da relação de consumo entre usuários e redes sociais
Publicado em 09/10/2023 às 13:23
![Deputado paraibano quer reconhecimento da relação de consumo entre usuários e redes sociais](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2022/10/500x700/romualdo-9.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2022%2F10%2Fromualdo.jpg%3Fxid%3D644283&xid=644283)
Um projeto protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) quer o reconhecimento da relação de consumo entre usuários das redes sociais e as empresas proprietárias das plataformas. A proposta foi apresentada pelo deputado Doutor Romualdo, do MDB.
O tema provoca discussões no país inteiro, mas tem um fundamento: a monetarização promovida pelas plataformas.
Conforme o deputado, parte da jurisprudência já tem reconhecido o vínculo entre os usuários e as plataformas, mas falta uma legislação para assegurar a existência do liame.
"Deverá ser aplicada as normas de proteção e defesa do consumidor nas relações entre usuários de Redes Sociais Virtuais e as empresas proprietárias das respectivas redes", ressalta um dos pontos do projeto.
Recentemente Romualdo teve um outro projeto aprovado pela Assembleia e sancionado pelo governador João Azevêdo (PSB), estabelecendo um Programa de Saúde Mental para nas escolas públicas da Paraíba.
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