PLENO PODER
TCE constata aumento de obras paralisadas em creches na Paraíba
Radiografia está sendo feita a partir de fiscalizações
Publicado em 15/05/2024 às 12:34
A Paraíba tem hoje 28 obras de creches paralisadas. O número é maior que o verificado ano passado, quando havia no Estado 23 unidades nessa situação. Os dados são do relatório parcial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que está sendo elaborado a partir das fiscalizações realizadas ontem.
O trabalho visitou 108 municípios paraibanos e fez uma 'varredura' em unidades em construção, com recursos de convênios entre o Governo do Estado e os municípios. Não inclui os serviços feitos com recursos federais.
Em 2023 foram localizadas 3 creches concluídas e agora 23 unidades; destas somente 12 estão funcionando.
O montante de recursos envolvidos nessas construções chega a aproximadamente R$ 124 milhões. É a primeira Auditoria Coordenada do ano de 2024 com um olhar voltado à educação infantil.
Uma vez concluídas, as obras fiscalizadas têm o potencial de atender cerca de 8.500 crianças.
As creches foram escolhidas a partir da evolução dos pagamentos realizados e registrados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), buscando-se evidenciar o percentual de execução das obras em relação ao volume de recursos já utilizado na construção dos equipamentos públicos.
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