TJPB rejeita agravo em processo que apura irregularidades em 'coffee breaks' de prefeitura

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou, por unanimidade, um agravo apresentado pela defesa do ex-prefeito da cidade de Taperoá, Jurandi Gouveia. O processo apura a contratação de pessoas físicas para fornecimento de "coffee breaks" na prefeitura.

Os contratos, segundo o Ministério Público, totalizaram quase R$ 27 mil e foram firmados em 2014.

Ao decidirem sobre o caso os desembargadores consideraram que o ex-prefeito não possui mais foro privilegiado e que o processo deve ter continuidade em 1º grau.

A denúncia foi recebida pelo TJ em dezembro de 2019.

Segundo o MP, as contratações para os "coffee breaks" foram homogêneas, quando deveriam ter sido licitadas globalmente.

O 'lanche' durante o expediente, na prefeitura, pode ter saído muito caro.