PRE e TRE cobram participação de mulheres nas eleições na PB

A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) trabalharão em conjunto para reforçar a participação de mulheres nas eleições deste ano, em cumprimento à cota eleitoral de gênero. A iniciativa foi tomada pelo procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva e pelo presidente do TRE-PB, Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante sessão plenária nesta semana.

A iniciativa dos dois órgãos visa a estimular as candidaturas de mulheres no Brasil, que tem baixo índice de representação em seus parlamentos. Em março de 2014, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a PRE/PB encaminhou recomendação a todos os partidos políticos – com representação no Estado – para que observem o percentual legal mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas candidaturas a deputado federal a serem oferecidas nas próximas eleições. A recomendação será reiterada, garantiu Rodolfo Silva.

O procurador regional eleitoral destaca a importância da mulher ocupar esse espaço na política: “Desde que assumiu o papel do terceiro turno, relacionado às suas atividades profissionais, a mulher vem se destacando, superando, inclusive, os homens em muitas das atividades, de modo que não deve ser diferente em relação à atividade política. Daí a importância das mulheres procurem ocupar mais e mais esse espaço que historicamente sempre foi ocupado pelos homens”, explicou.

Esse percentual foi estabelecido com a lei nº 9.504/1997, com o intento de estimular as candidaturas femininas no Brasil, que tem baixo índice de representação de mulheres em seus parlamentos. Assim sendo, o percentual mínimo de candidatas que os partidos ou coligações podem oferecer é de 30%.

O cientista político Ítalo Fittipaldi não acredita que a cota de gênero seja um meio eficiente de atrair as mulheres para a política. Para o especialista, algumas regras da legislação são inóquas e não têm o resultado esperado “No Brasil, no que diz respeito à legislação eleitoral, às vezes se extrapola o bom senso. Algumas regras são criadas na tentativa de facilitar o acesso a determinadas categorias, mas na verdade não ajudam em nada. Na questão do gênero, se a mulher não tiver interesse, o partido não pode ser responsabilizado”, disse Fittipaldi.

O especialista ressalta que o Brasil é um país presidido por uma mulher e este fato, em si, demonstra que não são as cotas que determinam o interesse da mulher pela política. “A gente tem que entender que a participação da mulher é importante no processo eleitoral quando ela deseja participar, e não pela imposição de uma regra”, disse. Fittipaldi acrescentou que a atual política não é convidativa para quem já não transita dentro dos partidos. “Os partidos se organizam de tal modo que se transformam em oligarquias. Talvez esta seja uma razão para as mulheres não se sentirem atraídas. As mulheres são muito inteligentes, mais pragmáticas que os homens. Talvez elas não queiram fazer parte dessas panelinhas”, analisou.