Prefeita de Monte Horebe volta ao cargo após liminar

A prefeita de Monte Horebe, Claudia Aparecida Dias, conseguiu um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender o seu afastamento do cargo determinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no último dia 14. Ela está sendo investigada juntamente com o ex-prefeito Erivan Dias Guarita, acusados de desvio de dinheiro público.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no ano de 2007, o então prefeito do município, Erivan Dias, e a então secretária de Administração e Fazenda (atual prefeita), Cláudia Dias, adulteraram os próprios contracheques de dezembro de 2006, em valores acima do que recebiam.

Segundo o advogado Newton Vita, responsável pelo habeas corpus no STJ, os fatos narrados na denúncia se reportam ao ano de 2007, e não existe prova de que a prefeita estaria interferindo na instrução do processo, tendo assim, em face de falta de motivação adequada, sido concedida liminar pelo ministro Rogério Schietti, do STJ, mantendo a prefeita no cargo.

O ministro Rogério Schietti destacou que o TJPB se valeu de fundamentação genérica, além de se basear em fatos remotos, para decretar o afastamento da prefeita do cargo. Ele lembrou que a medida não foi sequer requerida pelo Ministério Público.

CONDENADO

Enquanto isso, o ex-prefeito de Monte Horebe Erivan Dias Guarita foi condenado a pena de 5 anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, por desvio de verbas públicas. A decisão é da juíza Moniki Mayara Costa Fonseca, da 8ª Vara Federal. Como o réu respondeu ao processo em liberdade, ela não decretou a prisão preventiva.

Conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o desvio de recursos teria ocorrido no período de 24 de fevereiro a 12 de junho de 2006, quando Monte Horebe, sob a gestão de Erivan, recebeu repasses do Programa de Saúde da Família (PSF) para serem aplicados em ações e serviços. Os desvios causaram prejuízo aos cofres públicos de R$ 22.614,29.