STJ mandar soltar prefeito de São Mamede, preso pela PF suspeito de esquema de licitações

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste sábado (26), mandou soltar o prefeito de São Mamede, Sertão da Paraíba, Umberto Jefferson (União Brasil). O prefeito foi alvo de operação "Festa no Terreiro 2" da Polícia Federal, e além de preso foi afastado do cargo.

A liminar determinando a soltura de Umberto foi uma decisão do ministro João Batista Moreira, em um pedido de habeas corpus.

A segunda fase da operação "Festa no Terreiro", foi realizada no dia 15 de agosto. A ação foi feita para combater o direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro no município.

Segundo a PF, além de Umberto Jefferson , também foram presos Maxwell Brian, Josivan Marques e Eumar Carvalho Maia e João Lopes Neto, que se entregou em um segundo momento.

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Entre os casos de fraude investigados, está a ação do prefeito, junto com João Lopes, em um aditivo de um processo licitatório, no qual o valor inicial estava fixado em R$ 8,35 milhões e, subiu, posteriormente, para R$ 10,10 milhões, nove meses após a assinatura do contrato. A PF julga este movimento como ‘típico de atividades sistemáticas de desvio de verbas públicas’.

Ainda nas investigações, a polícia apurou que a construção de uma mansão, em um condomínio de luxo em Patos, também no Sertão, e de propriedade do prefeito, teria sido construída com verbas desviadas do município.

Operação Festa no Terreiro 2

A operação, batizada de “Festa no Terreiro 2”, é a continuação da investigação que culminou com a primeira fase da operação, em 2 de março deste ano, e que apura prejuízos de cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos. Por sua vez, a própria operação Festa no Terreiro já é um desdobramento da operação Bleeder, cuja primeira fase aconteceu em 2021, e a fase mais recente foi no dia 9 de março. O nome da operação é uma referência ao termo usado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.