Projeto de lei em tramitação quer alterar código de obras para reaproveitar água

Um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) quer alterar o Código de Obras do Município com o objetivo de melhorar o uso e as formas de captação da água pluvial em edificações.

Caso o projeto da vereadora Sandra Marrocos (PSB) seja aprovado, os sistemas hidráulicos sanitários das novas edificações deverão ser projetados com materiais e equipamentos comprovadamente reconhecidos como de menor consumo e maior economia de água.

O PL ressalta, ainda, que para a conservação da água deverão ser utilizados equipamentos economizadores. Entre eles, estão bacias sanitárias de volume reduzido de água; chuveiros e lavatórios de volumes fixos de descarga; e torneiras com arejadores.

Como ações para uso de fontes alternativas, o projeto cita a captação, o armazenamento e a utilização de água provenientes das chuvas, que devem ser captadas na cobertura das edificações e encaminhadas a uma cisterna ou tanque. A água seria destinada a atividades que não necessitem de tratamento, como lavagem de roupas, veículos, calçadas, vidros, pisos, etc.

“Considerando a gravidade da situação e a necessidade de mudança dos paradigmas conceituais sobre o uso de água na nossa cidade, bem como com o desperdício e consumo predatório, o projeto busca oferecer uma contribuição para que as novas edificações da Capital sejam construídas de forma ecológica e ambientalmente corretas”, justificou Sandra Marrocos.

A matéria ainda prevê a realização de ações voltadas à conscientização por meio de campanhas educativas, palestras e abordagem em salas de aula. O projeto ainda precisa passar pelas comissões permanentes da Casa para ser apreciado pelos parlamentares em plenário.