Rede Sustentabilidade é 'barrado' para 2014

O partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, não poderá participar das eleições de 2014. Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem não conceder registro ao partido, por falta de assinaturas de apoio necessárias para a criação da legenda.

O único ministro a votar contra foi Gilmar Mendes. Os outros seis votaram contra a criação do partido (Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia).

Segundo o TSE, Marina comprovou apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exige 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições.

O tribunal converteu o pedido de criação da legenda em "diligência", o que permite que Marina apresente mais assinaturas. No entanto, como o prazo para concessão de registro termina amanhã e até lá não haverá nova sessão da Corte eleitoral, o partido não poderá participar da disputa de 2014.

A ex-senadora Marina Silva, no entanto, ainda pode se filiar a um outro partido até sábado caso queira participar da disputa presidencial - segundo a última pesquisa Ibope, Marina estava em segundo lugar nas intenções de voto. No TSE, ela acompanhou o julgamento sentada na primeira fileira, ao lado do advogado Torquato Jardim e apoiadores da Rede.

Marina Silva queria que o TSE validasse 95 mil assinaturas de apoio que foram rejeitadas pelos cartórios eleitorais. Ela argumentou que os cartórios rejeitaram sem motivo assinaturas de jovens e idosos, cuja participação em eleições anteriores foi facultativa.

A maioria dos ministros do tribunal, no entanto, entendeu que os cartórios têm autonomia para verificar se a ficha de apoio apresentou os requisitos ou não para ser validada.

O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, se manifestou contra a criação do partido, mas ressaltou que a Rede ainda poderá concorrer em outras eleições.