Ricardo assina contrato de R$ 689 mi para a PB

O governador Ricardo Coutinho e o diretor de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guilherme Narciso de Lacerda, assinaram ontem, em solenidade no Palácio da Redenção, o contrato do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), no valor de R$ 689 milhões. Somados a outros empréstimos contraídos pelo governo do Estado, em 2011, o Estado assume uma dívida que chega a R$ 4,7 bilhões. “Temos uma grande margem de endividamento. A Paraíba fez seu dever de casa e só está usando 1/3 daquilo que ela pode consumir.

Importante lembrar que fizemos um trabalho profundo. Só tem direito a financiamento quem está em condições”, ponderou o governador.

O valor destinado à Paraíba faz parte dos R$ 20 bilhões reservados pelo BNDES para empréstimos aos 26 Estados e ao Distrito Federal, por meio do Proinveste. Considerando-se o PEF II (R$ 287 milhões), BNDES Estados (R$ 500 milhões) e Proinveste (R$ 689 milhões), o BNDES já aprovou para a Paraíba mais de R$ 1,4 bilhão, desde o início da atual gestão, em 2011. “É a segunda carta consulta, segundo projeto que foi aprovado pelo BNDES. A Paraíba ficou posicionada no 11º lugar no ranking dos Estados contemplados com os investimentos do governo federal, superando 17 Estados”, explicou o secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira.

Segundo Gustavo Nogueira, que coordena as operações de crédito realizadas entre o BNDES e o governo do Estado, o programa beneficiará a população de todo o Estado. “Os recursos serão aplicados prioritariamente nas áreas de saúde, saneamento e abastecimento de água, habitação popular, segurança pública, infraestrutura de transporte intermodal e no fortalecimento da infraestrutura hídrica, nas 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba”, informou.

Ao todo serão realizadas obras e investimentos nas áreas da Saúde (R$ 45 milhões), Saneamento e Abastecimento (R$ 40 milhões), Habitação Popular (R$ 50 milhões), Segurança Pública (R$ 30 milhões), Infraestrutura de Transporte Intermodal (R$ 245 milhões), melhoria das instalações físicas dos órgãos públicos (R$ 235 milhões) e fortalecimento da Infraestrutura Hídrica (R$ 35 milhões).

Gustavo Nogueira disse que os recursos ainda não estão em caixa, mas que a partir da próxima semana deverá apresentar os projetos, com todos os formulários preenchidos para que sejam apresentados os pleitos ao BNDES. “Várias obras já foram licitadas com essa fonte, que já está consignada no orçamento 2013 e continua em curso e outras serão consignadas. O dinheiro não está em caixa ainda. O contrato foi assinado hoje e encaminhamos os pleitos daquelas obras que estão licitadas.

Apenas o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) tem 20 intervenções a apresentar ao BNDES”, disse.

O governador disse que, com a liberação dos recursos, poderá atingir a meta de asfaltar o acesso aos 223 municípios da Paraíba, além de açudes e equipamentos hospitalares, como o Hospital Metropolitano de Santa Rita. Grande parte, segundo ele, já está licitada e deve ser liberada assim que for entregue a solicitação da liberação do recurso pelo BNDES. “São obras espalhadas em todas as regiões. Vão desde o trevo de Mangabeira, que haverá de ser construído e já está sendo licitado até os equipamentos hospitalares que cobrirão todos os hospitais regionais do Estado, até obras de infraestrutura rodoviárias”, afirmou Ricardo.