Servidores tentam bloqueio de contas de prefeituras para garantir salários

Com as contas vazias e cansados de esperar uma solução do poder público, servidores de pelo menos 20 municípios da Paraíba recorreram à Justiça para garantir, através do bloqueio de recursos das prefeituras, o pagamento de salários atrasados. A informação é da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais do Estado da Paraíba (Fespem-PB), que está orientando todos os sindicatos locais a adotarem a mesma providência onde for verificado débito ou atraso recorrentes na quitação das folhas de pagamento.

“Nós não toleramos esse tipo de atraso. Em princípio, o que fazemos é procurar o gestor para saber o que está acontecendo e se o pagamento será realizado. Havendo um compromisso de pagar nos dias seguintes, há de se aguardar, mas, passando o quinto dia útil, e de forma reiterada, não há o que pensar: a orientação é procurar a Justiça e entrar com pedido de mandado de segurança para bloquear os recursos até o pagamento dos salários”, destacou o presidente da Fespem-PB, Mariano Vito.

Segundo ele, entre os 20 municípios que já foram acionados na Justiça estão Curral de Cima (região da Mata), que não pagou parte do mês de setembro, nem outubro, Carrapateira (Sertão), onde os servidores não recebem há dois meses, e Caaporã (Mata) que, segundo Mariano, frequentemente paga a folha com atraso.

Outra opção encontrada pelos servidores é pedir o auxílio do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para conseguir a regularização dos salários. É o caso dos servidores do município de Baía da Traição, que procuraram o promotor José Raldeck Oliveira para comunicar os débitos. Segundo ele, os trabalhadores relataram que há casos de até três meses de atraso.

“Irei instaurar procedimento administrativo, irei ouvi-los, e irei comunicar o Tribunal de Contas do Estado sobre essa questão do atraso. Se possível irei ingressar com uma ação civil pública pedindo bloqueamento dessas verbas para assegurar o pagamento dos servidores porque não existe explicação para isso”, comunicou.

Desculpas e consequências

PREJUÍZOS
De acordo com as entidades de classe, pelo menos 50 prefeituras
estão atrasando os salários dos servidores, prejudicando cerca de
30 mil profissionais no Estado

JUSTIFICATIVAS
Os prefeitos alegam que a redução nos repasses do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) prejudicou o caixa dos
municípos, o que deve impactar também o 13º salário

JUDICIALIZAÇÃO
Dos 50 municípios que estão com os salários atrasados, em pelo
menos 20 os servidores estão pedindo na Justiça o bloqueio das
contas para o pagamento dos vencimentos