Sindicato passa a integrar ação contra terceirização

O Sindicato dos Médicos da Paraíba decidiu fazer parte da ação judicial movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a gestão terceirizada de serviços de saúde pública na Paraíba. A decisão foi tomada após uma reunião na manhã desta sexta-feira (10) entre o presidente do sindicato Tarcísio Campos, o procurador-chefe do Trabalho Eduardo Varandas e também representantes da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). O sindicato passa a fazer parte da ação como assistente litisconsorcial.

O procurador Eduardo Varandas destacou que é importante a participação de entidades profissionais na área médica na luta contra o que ele chamou de “terceirizações ilegais”. Varandas disse que o MPT tem feito várias ações nesse sentido e destacou que a terceirização de serviços no Hospital de Trauma de João Pessoa vêm sendo realizadas por vários governos seguidamente.

O presidente da Fenam, Cid Carvalhaes, que participou da reunião disse que há vários anos a entidade vem combatendo as terceirizações na área de saúde e que o problema, observado em várias partes do país, começou por São Paulo. “Vamos continuar a luta contra a lei que permite que as Organizações Sociais (OS) sejam contratadas, sem licitação, para gerir a saúde pública”, afirmou Carvalhaes.

Segundo ele, a terceirização via OS, como é no Trauma de João Pessoa, tem se constituído um problema grave, com resultados negativos, como a desassistência à população, menor eficiência na prestação dos serviços e, em alguns casos, desvios de recursos orçamentários e indícios de fraudes.