Situacionistas voltam a protestar contra "recesso branco" na AL

Phelipe Caldas

Mesmo que desta vez tenha sido em menor número, os deputados estaduais de situação voltaram a Assembleia Legislativa da Paraíba na tarde desta quarta-feira (1º) para mais uma vez protestar contra a não realização de sessões no legislativo estadual, em um ato que foi classificado como sendo um "ilegal recesso branco". Tal como fizeram na tarde de ontem, eles permaneceram no prédio-sede da Casa, onde tentaram mostrar que as sessões poderiam ser realizadas mesmo que não fosse no plenário principal e desta vez apresentaram até mesmo uma faixa: “Queremos Trabalhar pela Paraíba”.

A mobilização diária, que promete se repetir nesta quinta-feira (2), é um apelo da bancada situacionista para que as sessões na Assembleia retornem imediatamente, já que a Lei de Diretrizes Orçamentárias ainda não foi aprovada (o que é exigido para que o Poder Legislativo entre em recesso).

Apesar da impossibilidade legal da AL entrar em recesso, o deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB), presidente da Casa, ordenou a suspensão das atividades parlamentares para que serviços na central de ar-condicionado e para que a instalação do painel eletrônico no plenário fossem realizados.

A paralisação seria por apenas uma semana e estava programada para ontem a realização de uma sessão ordinária, mas a mesa diretora voltou a adiar o retorno das atividades para a próxima semana, alegando que os serviços não teriam ficado prontos a tempo. A medida irritou os situacionistas, o que deu início a série de protestos e mobilizações.

Toda esta confusão acontece em meio a tentativa do governador José Maranhão (PMDB) em contrair um empréstimo de R$ 191 milhões com o BNDES, que foi autorizado pelo Governo Federal para amenizar as perdas com a queda da receita, mas que para ser liberado precisa da autorização da AL.

Em minoria, mas garantindo que tem votos suficientes para a aprovação, a bancada de situação tenta levar para plenário o mais rápido possível a apreciação da proposta. A mesa diretora da Casa, contudo, toda ela composta por opositores, insiste em não colocar a questão em pauta, sob a alegação de que algumas informações técnicas ainda estariam faltando.

Mesmo diante das garantias dadas hoje pelo presidente Arthur Cunha Lima, de que tanto o empréstimo como a LDO entraria em pauta já na terça-feira (7) da próxima semana, a promessa é de que os “atos de apelo” persistam ao longo da semana.

Até porque, o líder da bancada de situação, Gervásio Filho (PMDB), pondera: “Ainda não recebemos nenhum comunicado oficial de que a AL volta na próxima terça. Mas ainda assim o protesto continuaria porque este recesso branco é ilegal e o retorno deveria ser imediato”.

Os situacionistas que foram a AL na tarde desta quarta foram os seguintes: Guilherme Almeida (PSB), Ivaldo Morais (PMDB), Leonardo Gadelha (PSB), Olenka Maranhão (PMDB), Francisca Motta (PMDB), Rodrigo Soares (PT), Arnaldo Monteiro (DEM), Jeová Campos (PT) e Gervásio Filho (PMDB).