STJ concede habeas corpus e manda soltar prefeito de Tavares e secretário de Finanças

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o prefeito  do município de Tavares, no Sertão da Paraíba, Aílton Suassuna (MDB), e seu irmão Michael Suassuna, secretário de Finanças do Município.

O magistrado concedeu habeas corpus a Ailton e Michael por entender que não há razões para a manutenção da prisão dos acusados. Além disso, eles preenchem os requisitos autorizadores para aguardarem a tramitação do processo em liberdade. Os irmãos estão recolhidos no 5º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa.

O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Aécio Farias, que defendeu os gestores. Ele disse que o ministro agiu acertadamente e aguarda que eles sejam absolvidos pela Justiça. Apesar da decisão, Aécio informou que Ailton não vai reassumir a prefeitura no momento. O vice-prefeito Luiz Poeta vai continuar administrando a cidade.

Operação República

Aílton Suassuna foi preso em 30 de novembro deste ano, em desdobramento da Operação República. A prisão preventiva foi efetivada pelo responsável pela Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor), Allan Murilo Terruel. O prefeito é suspeito de, junto com o irmão, Michael, ter atuado para cobrar proprina de fornecedor da prefeitura.

O caso foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os dois foram alvos de operação ocorrida no dia 15 de novembro, que resultou com a prisão de Michael o indiciamento do prefeito. A ação foi autorizada pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator do caso no Tribunal de Justiça.

A ação foi autorizada pelo desembargador

Arnóbio Alves Teodósio, relator do caso no Tribunal de Justiça. A denúncia de tentativa de extorsão foi formulada pelo dono de uma concessionária do Sertão. Aílton e Michael são acusados de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal.