STJ nega pedido de Ricardo Coutinho para se ausentar de João Pessoa

O ex-governador e candidato à prefeitura de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), teve um pedido de medida liminar negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (24). Na ação, o político tentava, através de um habeas corpus, ter a liberação da justiça para se ausentar de João Pessoa em viagens à Brasília, onde trabalharia na Fundação João Mangabeira, entidade ligada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O recurso foi protocolado no STJ na quarta-feira (16). Na decisão, a ministra Laurita Vaz negou o pedido, requisitou informações e adiantou que após este passo, coloque o processo à disposição do Ministério Público Federal (MPF).

Ao JORNAL DA PARAÍBA, a defesa do ex-governador informou que não tiveram acesso à decisão e que vão analisar os próximos passos a serem tomados.

Em fevereiro deste ano, Ricardo Coutinho foi julgado pelo STJ, onde sua prisão foi revogada e foram impostas medidas cautelares. Uma delas foi a proibição de ausentar-se da comarca domiciliar, no caso João Pessoa, sem autorização judicial.

A defesa do ex-governador chegou a recorrer da decisão, na justiça estadual, mas o pedido foi rejeitado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. Na ocasião, o desembargador levou em conta exatamente as medias cautelares impostas pelo STJ.

O desembargador Ricardo Vital ainda havia determinado o uso de tornozeleiras eletrônicas por Ricardo Coutinho. A defesa do ex-governador chegou a alegar risco de contaminação pelo novo coronavírus para pedir ao STF a retirada da tornozeleira eletrônica e conquistou. Hoje, o político não usa mais o aparelho de rastreamento.

Ricardo Coutinho foi preso em dezembro do ano passado, após desembarcar no Rio Grande do Norte, ao retornar de viagem à Europa. O político é acusado de envolvimento na Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba.