TCU condena ex-prefeitos de Boqueirão por irregularidades

O Tribunal de Contas da União julgou irregulares a prestação de contas de dois convênios com o governo federal celebrados pelos então prefeitos de Boqueirão, no Cariri da Paraíba, Joanita Leal e Carlos José Marques. Eles vão devolver, respectivamente, aos ministérios da Educação e Turismo R$ 305 mil

Em relação a Joanita Leal, TCU imputou um débito de 280 mil atualizados a partir de uma tomada de contas especial instaurada pela Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Foi feita a impugnação parcial de despesas dos recursos transferidos à conta do PEJA (Programa de Apoio aos Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos), no exercício de 2004, além da impugnação parcial de despesas do Convênio 3863/94, com vigência de 12/1/1995 a 28/2/1999, que tinha por objeto o atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) na municipalidade. O processo correu à revelia.

Fest Verão

Com relação a Carlos José, o TCU imputou um débito de R$ 20 mil, além de uma multa de R$ 5 mil. O Tribunal tomou como base uma Tomada de Contas Especial instaurada pela Coordenação-Geral de Convênios do Ministério do Turismo, período 2005 - 2012, em razão da impugnação de despesas relacionadas ao Convênio 1214/2008 (Siconv 700053/2008), celebrado entre o Ministério do Turismo e o Município de Boqueirão, que teve por objetivo a realização do evento Fest Verão Boqueirão 2008.

De acordo com a decisão, não houve comprovação da contratação de toldos em estrutura metálica medindo, cabines sanitárias, equipe de segurança e material promocional. Carlos José nega as irregularidades e vai recorrer da decisão.