TCU condena ex-reitor da UFPB, diretor do HU e mais dois auxiliares

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas de 2008 de Rômulo Polari (ex-reitor da Universidade Federal da Paraíba), Marcelo de Figueiredo Lopes (ex-pró-reitor de Administração e Planejamento), João Flávio Paiva (ex-superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley) e Antônio Borba Guimarães (ex-prefeito universitário). O TCU identificou irregularidades nos contratos firmados com fundação de apoio, objetivando a contratação de mão de obra para prestação de serviços de atividades meio e fim do Lauro Wanderley, em João Pessoa.

Polari foi multado em R$ 4 mil e Marcelo, em R$ 5 mil, mesmo valor imputado a João Flávio. Por sua vez, Antônio Borba vai pagar uma multa de R$ 4 mil. Eles ainda vão ser notificados da decisão e podem recorrer. O relator do processo foi o ministro Benjamin Zymler.

Ressarcimento

O TCU, por meio da Primeira Câmara, ainda determinou à UFPB que, se ainda não o fez, promova as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores indicados, instaurando, se preciso for, a devida tomada de contas especial e informando, por ocasião das próximas contas, as ações adotadas:

- R$ 41.838,56, referentes aos rendimentos obtidos com a aplicação financeira dos recursos dos convênios Siafi 436486, 450708, 479952 e 501192, firmados com a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão, apontado no item 3.1.3.1 do Relatório de Gestão 224882 da Controladoria Geral da União;

- R$ 1.092,12, referentes aos bloqueios judiciais dos recursos dos convênios Siafi 518479, 533306, 534760, 533224, 534382, 534790, 534798 e 537537, apontados no item 2.1.8.4 do Relatório de Gestão 224882 da Controladoria Geral da União.