TCU constata irregularidades em obra do PAC na Paraíba

Da redação
Com Estadão

De acordo com um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), a maioria das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com indícios de irregularidades graves está no Ministério dos Transportes. O levantamento foi entregue à Subcomissão de Fiscalização das Obras do PAC da Câmara. Na lista das obras sob suspeita aparece uma que está sendo executada na Paraíba.

Os empreendimentos estão justamente a cargo das duas estatais do setor sob suspeita de corrupção: o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Engenharia, Construções e Ferrovias SA (Valec). Os dirigentes desses órgãos foram afastados no sábado.Luiz Antonio Pagot, do Dnit, e José Francisco das Neves, da Valec, são investigados por uma comissão de sindicância do Ministério dos Transportes.

De acordo com o TCU, foram encontrados sobrepreços na duplicação da BR-101 entre Pernambuco e Paraíba. A mesma irregularidade no chamado Corredor Mercosul (BR-487), entre Porto Camargo e Campo Mourão (PR).

Entre as obras aparece também uma que é de interesse direto do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que deixou a pasta anteontem. Trata-se de um trecho da BR-317, entre Boca do Acre, no Amazonas, e a divisa com o Acre. Segundo o TCU, houve sobrepreço excessivo em relação ao mercado, liquidação irregular de despesas, descumprimento de determinação do tribunal e superfaturamento.
Ainda entre as irregularidades encontradas em obras do PAC está o contrato de fornecimento de trilhos para a Ferrovia Oeste-Leste, no trecho Ilhéus-Caetité (BA). Foi também encontrado sobrepreço nas obras de infraestrutura e superestrutura ferroviária da Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Anápolis e Uruaçu (GO), assim como entre Palmas e Aguiarnópolis (TO).

A assessoria de imprensa do Dnit informou que, como faz anualmente, o órgão revisará os contratos das obras relacionadas pelo TCU neste ano. Quando houver sobrepreço, negociará com a construtora redução nos valores. Se a recomendação do tribunal for a de revisar os contratos, vai fazê-lo. Conforme o Dnit, das obras relacionadas nos anos anteriores, não há mais nenhuma que não atenda às recomendações do TCU.