Terezinha Domiciano aciona STF contra nomeação de Valdiney para reitoria da UFPB

As professoras Terezinha Domiciano Dantas Martins e Mônica Nóbrega, candidatas mais votadas para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) deram entrada a um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a nomeação do professor Valdiney Gouveia para o cargo.

Na ação, as candidatas pedem que "sejam considerados os votos da comunidade acadêmica e dos órgãos deliberativos da instituição, insurgem-se contra o Decreto de 4 de novembro de 2020, do Presidente da República, por meio do qual nomeado Valdiney Gouveia Veloso para exercer o de reitor" e que sejam suspenso o ato, "determinando-se a observância da ordem da lista tríplice elaborada em reunião conjunta dos Órgãos Deliberativos Superiores da Universidade Federal da Paraíba, sendo nomeadas para os cargos".

Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega também solicitam ao STF que Valdiney se abstenha de praticar qualquer ato de intervenção na Universidade. No mandado de segurança, elas também pedem que o processo seja distribuído ao ministro Luiz Edson Fachin, por prevenção à ação direta de inconstitucionalidade nº 6.565, no âmbito da qual são questionados os dispositivos legais.

A ação foi distribuída para o ministro Marco Aurélio Mello, que havia remetido para o presidente da STF, ministro Luiz Fux, por prevenção. Fux, no entanto, determinou nesta terça-feira (17) que os autos do processo retornem para o gabinete de Aurélio para julgamento.

A chapa de Terezinha já havia informado que iria entrar com a ação contra a nomeação de Valdiney Gouveia para o cargo. Na época, o novo reitor da UFPB disse que o projeto que o levou ao mandato é legítimo e que não se posicionará contra o ato. “Elas têm que fazer o que elas acham que têm que ser feito. Se elas pensam que essa é a via correta, pois adiante”, destacou.

Imbróglio

A ascensão do professor Valdiney Gouveia no cargo de reitor da UFPB foi envolta em uma série de fatos polêmicos. O primeiro, questionado pela comunidade acadêmica, diz respeito ao desrespeito à votação interna do Conselho Universitário. O escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para o comando da Universidade foi o terceiro colocado da lista tríplice eleita, com apenas 5% dos votos.

A decisão gerou uma série de protestos de alunos, professores e funcionários, que culminou com a ocupação da sede da reitoria. Um grupo de estudantes se acorrentou no local cobrando a revogação do ato do presidente da República. Eles alegam que o desrespeito ao desejo da maioria seria mais um ato de intervenção nas universidades. Na ocupação, os manifestantes chegaram a realizar a posse simbólica da professora mais votada como forma de protesto.

Em ato contínuo, o juiz Federal Titular da 2ª Vara, Bruno Teixeira de Paiva, determinou a imediata expedição de mandado de reintegração de posse da reitoria para assegurar a posse de Valdiney no cargo.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também entrou na briga contra as nomeações de reitores pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sem obedecer à ordem na lista tríplice. O pedido foi formulado ao STF. A ação quer que o gestor nomeie sempre o primeiro colocado das listas enviadas pelas universidades e institutos.