TJPB tem menor congestionamento processual do Nordeste

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou a menor taxa de congestionamento entre os tribunais do Nordeste, com média de 60,4%. A informação é do Relatório Justiça em Números 2014, divulgado nesta terça-feira (13) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados relativos a 2013. O TJPB apresentou queda de 16,6% em relação ao Relatório 2013, quando a taxa de congestionamento chegou a 72,5%.

Segundo o levantamento do CNJ, o TJPB também apresentou ganhos em produtividade. O relatório aponta uma média de 1.127 processos baixados por magistrado ao longo de 2013, o que coloca o Estado em 4º lugar entre os tribunais do Nordeste. Considerando os 12 tribunais de mesmo porte, o TJPB cai para a 8ª posição em produtividade. Entre os processos baixados por magistrados, a média é de 779 no 2ª grau e 1.089 na 1ª instância.

De acordo com o Tribunal, pela primeira vez na história, o Poder Judiciário paraibano julgou mais processos do que o número de casos novos, atingindo uma produtividade de 116%, segundo o Índice de Atendimento à Demanda (IAD). A maior produtividade foi constatada nos Juizados Especiais, com uma taxa de 151,4% de processos baixados, seguidos do 1º grau, com 113,2%, e turmas recursais, com 87,6%. O IAD traz a relação entre o total de processos baixados e os casos novos. Quando supera 100%, significa que o tribunal foi capaz de dar saída não somente ao total ingressado, mas, também, à parte do estoque.

Em relação ao congestionamento, o TJPB conseguiu equalizar a taxa nas duas instâncias, com diferença de até 2 pontos percentuais entre ambos os graus: 59% no 2º grau e 61% na 1ª instância. A média nacional de congestionamento vem se mantendo relativamente constante desde 2010, oscilando entre 73,5% e 74,5% na maioria dos tribunais brasileiros. A Justiça paraibana encerrou 2013 com 439.197 processos.