Tribunal de Contas da União rejeita contas de Rômulo Polari na UFPB

Manutenção de servidores cedidos sem a devida formalização, fracionamento de despesas, execução de despesas sem prévio empenho, prorrogação irregular de vigência de contratos, dentre outras irregularidades, levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a rejeitar as contas de 2010 dos ex-dirigentes da Universidade Federal da Paraíba: Rômulo Polari (reitor) e Marcelo de Figueiredo Lopes (pró-reitor de Administração), bem como dos ex-superintendentes do Hospital Universitário João Flávio Paiva e João Batista da Silva.

A primeira das irregularidades diz respeito à formalização de servidores cedidos e da ausência de cobrança do reembolso de remuneração paga pela UFPB a esses servidores. A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que no exercício de 2010, a instituição manteve 38 servidores na situação funcional de cedidos, dentre os quais, 10 servidores estavam a serviço de órgãos estaduais e municipais.

Analisando a documentação, a auditoria constatou que as portarias de cessão não vêm sendo renovadas anualmente, como versa a legislação vigente, bem como os reembolsos das remunerações pagos pela UFPB não estão sendo realizados mensalmente, caracterizando a ausência de controle quanto à efetivação dos valores reembolsados pelos órgãos cessionários, e quanto à formalização da prorrogação de cessão dos servidores.

SEM LICITAÇÃO
A CGU também verificou que o Hospital Universitário deixou de realizar licitação para diversas naturezas de despesas, totalizando R$ 3.806.338,32, dos quais 43,41% referem-se à aquisição de material hospitalar, no valor de R$ 1.652.304,59, o que equivaleria a 206 processos de dispensa de licitação no valor de R$ 8.000,00.

“Observa-se que 62% dos materiais hospitalares foram comprados sem licitação (R$ 1.652.304,59) e o restante (38%) com licitação na modalidade de pregão eletrônico, no valor de R$1.018.111,13. As despesas realizadas com aquisições de material de expediente, de limpeza e com os serviços de manutenção de máquinas e equipamentos foram quase todas realizadas com dispensas de licitação, as quais importaram R$ 980.537,46”, destacou o relatório da CGU.

A unidade técnica do TCU considerou muito grave a irregularidade. “Como se percebe, o procedimento de dispensa no âmbito daquela unidade hospitalar em vez de ser uma exceção passou a ser regra, demonstrando falta de planejamento nas suas compras e serviços. A prorrogação irregular de contratos foi outra falha encontrada pela auditoria na gestão do Hospital Universitário.

O relator do processo, Benjamin Zymler, decidiu aplicar multa de R$ 3 mil ao ex-reitor Rômulo Polari e ao ex-pró-reitor de Administração Marcelo Figueiredo, em razão da ausência de fiscalização adequada sobre as contratações irregulares efetuadas pelo hospital. Também foram aplicadas multas de R$ 9 mil e R$ 10 mil, respectivamente, aos ex-superintendentes do HU João Flávio Paiva e João Batista da Silva.