Veja como políticos da PB devem votar no Ficha Limpa em 7 de abril

Karoline Zilah
Com informações da FolhaPress

A Câmara dos Deputados marcou a data da votação do projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Ficha Limpa, que pretende impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves. A previsão é de que a matéria entre em pauta no dia 7 de abril, data confirmada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), após a reunião com os líderes partidários.

O Paraíba1 pesquisou junto aos parlamentares paraibanos quais seriam os seus posicionamentos frente à votação do projeto. Veja neste infográfico produzido em novembro de 2009 quais deputados e senadores são contra ou a favor:

A validade da proposta para as eleições de outubro, no entanto, ainda continua sendo uma dúvida porque o texto precisa passar pelo aval dos senadores e, se sofrer modificação, voltará para a análise dos deputados. Temer espera que as bancadas apresentem sugestões de mudanças no projeto para evitar resistências. “Vamos votar depois da Páscoa e pedi aos líderes que consultem as bancadas e discutam o projeto”, afirmou.

Em contato com Michel Temer, o deputado federal paraibano Vital do Rego Filho (PMDB-PB), Vitalzinho, teve a informação de que poderá haver alterações no texto aprovado pelo grupo de trabalho, para que a proposta seja votada pelo Plenário.

Apesar da pressão de muitos parlamentares para que só ficassem inelegíveis políticos condenados em última instância, o grupo de trabalho decidiu manter a ideia inicial do projeto -com a condenação em primeira instância, mas submetida à análise de um grupo de pelo menos três juízes.

A solução de submeter a decisão judicial a um colegiado tem como objetivo permitir a tramitação da matéria na Casa -já que muitos parlamentares temiam que a disputa política pudesse comprometer as candidaturas se o político fosse condenado em primeira instância.

O projeto de iniciativa popular já tem 1,6 milhão de assinaturas na defesa da sua aprovação. O texto, além de estabelecer a chamada “ficha limpa”, também determina que os políticos devem ficar inelegíveis por até oito anos depois de cumprirem a pena estabelecida pela Justiça.