Veneziano Vital se livra de mais uma investigação no Supremo

Das 20 ações que responde no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) se livra de mais uma. Ao todo são sete ações arquivadas este ano envolvendo o parlamentar.

O caso mais recente diz respeito a supostas irregularidades na execução do convênio nº 051/2004, celebrado pela prefeitura de Campina Grande com o ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, na época em que Veneziano era prefeito da cidade.

O processo foi arquivado a pedido do Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por entender ausentes, até o momento, indícios concretos da participação de Veneziano nas irregularidades investigadas.

Em seu parecer, ele pediu o retorno dos autos ao juiz de primeiro grau para o prosseguimento das apurações em relação aos demais investigados, que são: José Luiz Junior (ex-vice-prefeito), Anna Thereza Chaves Loureiro, Francisco Dantas Lira, Marcos Tadeu Silva e José Luiz de Souza Neto.

Ao deferir o pedido, o relator do processo, ministro Edson fachin, destacou que "o arquivamento deferido com fundamento na ausência de provas suficientes não impede o prosseguimento das investigações caso futuramente surjam novas evidências". Ele mandou devolver os autos para a Justiça de 1º grau visando o prosseguimento das investigações em relação aos demais envolvolvidos.