João Pessoa deve regularizar fornecimento de fórmula especial para crianças com alergia ao leite

Após denúncias de famílias sobre a falta de alimentação adequada para crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa informou que vai regularizar a entrega das fórmulas especiais usadas no tratamento. A definição ocorreu em uma audiência no Ministério Público da Paraíba (MPPB), que aconteceu na manhã desta terça-feira (20).

Segundo o que foi acordado na reunião, o fornecimento deve ser normalizado até a próxima sexta-feira (23) para os casos já formalizados na Promotoria. Para as demais famílias cadastradas no sistema municipal, o prazo estabelecido é de até 15 dias.

As denúncias vieram a público na última sexta-feira (16), quando mães relataram dificuldades para garantir a alimentação dos filhos devido à ausência das fórmulas distribuídas pela rede municipal.

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Durante a audiência, mães e pais afirmaram que a interrupção no fornecimento é recorrente e que, quando o produto é entregue, a quantidade não cobre o consumo mensal das crianças.

Eles também relataram que o alto custo das fórmulas impede que as famílias arquem com a compra por conta própria, já que o produto é tratado como medicamento e tem valor elevado.

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde disseram que a distribuição segue critérios definidos pelo Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, a procura por fórmulas especiais para APLV aumentou cerca de 50% ao ano entre 2023 e 2025.

A secretaria informou ainda que problemas burocráticos no processo de licitação, atribuídos ao fornecedor, afetaram o abastecimento.

Segundo dados apresentados, o município gastou R$ 8 milhões com a aquisição das fórmulas em 2025. A pasta reforçou que o limite de até 10 latas por criança segue orientação do Ministério da Saúde.

Como encaminhamento, a Secretaria de Saúde anunciou a criação de um Centro de Referência em APLV no Hospital Municipal do Valentina, voltado à triagem e ao diagnóstico especializado.

Uma nova audiência foi agendada para o dia 9 de fevereiro, às 9h, quando o Ministério Público vai verificar o cumprimento dos prazos acordados e discutir o andamento da implantação do centro.