Pleno Poder
Decisão de Cármen Lúcia sinaliza para posição dela sobre a grande 'aposta' de Ricardo Coutinho, a ADI do Solidariedade
Ministra rejeitou Recurso Extraordinário apresentado pela defesa
Pleno Poder
Ao analisar ADI do Solidariedade, PGR opina pela improcedência da tese que 'derruba' inelegibilidade de Coutinho
Parecer foi publicado hoje pelo procurador-geral da República Augusto Aras
Pleno Poder
Partido cobra julgamento de ADI no STF que pode 'derrubar' inelegibilidade de Ricardo Coutinho e outros políticos em 2022
ADI quer que o prazo de inelegibilidade tenha como referência o dia da diplomação
Cotidiano
Depois de ir ao TJPB, Azevêdo recorre ao STF para 'derrubar' lei estadual
No mês passado TJ indeferiu liminar para suspender a aplicação da lei
Política
TJ vai julgar ações sobre 'pedaladas' da PBPrev e repasse do duodécimo
Ações Diretas de Inconstitucionalidade estão na pauta desta quarta-feira.
Política
Em nova decisão Tribunal de Justiça suspende tramitação da LOA 2018
Desembargador deferiu ADI proposta pela Defensoria Pública que considera insconstitucional dispositivo da LOA.
Política
Procuradoria se posiciona sobre ação
PGR afirma que os cargos comissionados oferecidos pelo TJ-PB têm sua verdadeira origem em contratos administrativos extintos
Cotidiano
Advogado e Procurador da União vão ser ouvidos no caso "Acelera, Paraíba''
Ministro Ricardo lewandowski determina que Advogado Geral da União e Procurador Geral da União sejam ouvidos. Despacho deve ser publicado no Diário nesta terça (6).