Cotidiano
Justiça absolve pastor e esposa em processo sobre suposto golpe de R$ 3 milhões contra fiéis
Juíza concluiu que não houve provas suficientes para demonstrar que o casal agiu com intenção prévia de fraudar as vítimas.
Conversa Política
TJPB mantém suspensão nacional da Pixbet por falhas em controle de acesso de menores
A decisão foi tomada pelo juiz convocado Adílson Fabrício, do Tribunal de Justiça da Paraíba após recurso da plataforma de apostas online.
Conversa Política
TRE-PB rejeita pedidos de tropas federais para Piancó e Bayeux nas Eleições 2026
Decisão foi tomada pela Corte após os juízes eleitorais desistirem das solicitações.
Saúde
Justiça autoriza uso de flor de cannabis para fins medicinais a pacientes de associação na PB
Em 2024, grupo restrito de pacientes da associação Abrace já havia obtido permissão para uso medicinal na Justiça.
Conversa Política
TRE-PB barra vídeo de "foguete" de Efraim e Safadão no São João de Campina Grande; entenda
A decisão atende pedido do Ministério Público Eleitoral, que enxergou propaganda eleitoral antecipada irregular e conduta vedada.
Política
TRE vê indícios de promoção eleitoral e determina remoção de vídeo de Nabor em evento do Governo
Decisão liminar atende ação do MDB e cita indícios de uso da estrutura estatal em benefício do pré-candidato ao Senado
Conversa Política
TJPB derruba decisão e libera vídeo de Eliza Virgínia com ataques à comunidade LGBTQIA+
Desembargadores entenderam que a vereadora está protegida pela imunidade parlamentar prevista na Constituição.
Conversa Política
Galdino ignora decisão do TJ e mantém invocação religiosa em sessão da ALPB: "estamos recorrendo"
Presidente do Legislativo disse que vai continuar usando expressão religiosa enquanto recurso não é analisado.
Conversa Política
TJPB declara inconstitucional uso da Bíblia e invocação a Deus na abertura das sessões da ALPB
A ação foi proposta pelo Ministério Público por ferir constitucionais como a laicidade do Estado e a igualdade entre as religiões.
Conversa Política
Justiça impõe votação da LOA 2026 em Conde e ameaça multar presidente da Câmara
Juíza impôs multa pessoal de R$ 10 mil ao presidente da Câmara, vereador Aleksandro Pessoa.
Política
Juiz determina nomeação de aprovados em concurso e cita excesso de contratados em Bayeux
Decisão aponta uso irregular de temporários para funções permanentes e obriga município a chamar concursados.
Política
Com base em caso da Paraíba, STF decide que vice que substitui prefeito pode disputar reeleição
Decisão do STF beneficia vice-prefeitos que assumem cargos por determinação judicial e garante referência nacional para casos de reeleição semelhantes