Política
Com base em caso da Paraíba, STF decide que vice que substitui prefeito pode disputar reeleição
Decisão do STF beneficia vice-prefeitos que assumem cargos por determinação judicial e garante referência nacional para casos de reeleição semelhantes
Conversa Política
Justiça Federal manda Dnit religar radares em rodovias federais
Na Paraíba, mais de 90 radares de velocidade deixaram de funcionar no início de agosto por falta de verba.
Conversa Política
Câmara do TJPB libera 'habite-se' de prédio com altura acima do permitido na orla de João Pessoa
É a primeira decisão colegiada da Justiça paraibana relativizando construções irregulares em João Pessoa.
Conversa Política
TJPB autoriza prorrogação do contrato do Hospital Padre Zé com prefeitura de João Pessoa
Hospital Padre Zé corria o risco de perder recursos destinados a 100 leitos clínicos até o fim de abril.
Conversa Política
Candidato vai poder usar marca de empresa privada em nome de urna nas eleições
Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna.
Pleno Poder
Justiça manda prefeitura de João Pessoa suspender obra do Parque da Cidade
Prefeitura diz que não foi notificada e mantém evento
Pleno Poder
Justiça manda prefeitura de Campina dispensar contratados e convocar aprovados em concurso
Ação foi movida pela Defensoria Pública, após pedido de enfermeiros aprovados
Conversa Política
Justiça nega pedido do MP e libera São João de Santa Rita com cachês altos
Conversa Política
Fux nega pagamento retroativo de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba
O estado moveu a ação contra a decisão do STF de autorizar, em março deste ano, a retomada do pagamento.
Pleno Poder
Justiça proíbe deputado de usar bens públicos para promover carreatas em pré-campanha
Deputado teria comemorado a aquisição de tratores para o município
Política
Berg Lima é intimado a cumprir decisão que ordenou reforma em UBS de Bayeux
Sentença foi prolatada em 2013, mas decisão foi descumprida pelo prefeito.
Política
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A IMAGEM contra SEVERINO MARCOS DE MIRANDA TAVARES e EDITORA JORNAL DA PARAÍBA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A IMAGEM contra SEVERINO MARCOS DE MIRANDA TAVARES e EDITORA JORNAL DA PARAÍBA