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Resultados para a tag:

abuso de autoridade

Deputados paraibanos assinam pedido para criação da CPI do abuso de autoridade

Política

Deputados paraibanos assinam pedido para criação da CPI do abuso de autoridade

O vice-líder da oposição, Cabo Gilberto (PL), e o governista Wilson Santiago (Republicanos) subscreveram o pedido. O texto pede a instauração de um grupo parlamentar para investigar "a violação de direitos e garantias fundamentais".

"Reclame de mim a Biden", diz juíza da Paraíba a advogado durante audiência. Veja vídeo

Cotidiano

"Reclame de mim a Biden", diz juíza da Paraíba a advogado durante audiência. Veja vídeo

Após Lei de Abuso de Autoridade, polícias da PB deixam de divulgar fotos de presos

Vida Urbana

Após Lei de Abuso de Autoridade, polícias da PB deixam de divulgar fotos de presos

Com nova norma, situações que eram tratadas como infrações administrativas passam a ser crimes.

Derrubada de vetos de Bolsonaro no projeto do Abuso de Autoridade gera polêmica

Política

Derrubada de vetos de Bolsonaro no projeto do Abuso de Autoridade gera polêmica

Para coordenador do Gaeco, medida premia quem não tem intensão de combater a corrupção.

Lei do abuso de autoridade: entidades realizam protesto em seis cidades da Paraíba

Cotidiano

Lei do abuso de autoridade: entidades realizam protesto em seis cidades da Paraíba

Eles pedem que Bolsonaro vete o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional.

Promotores, juízes e delegados da PB se unem contra projeto do abuso de autoridade

Pleno Poder

Promotores, juízes e delegados da PB se unem contra projeto do abuso de autoridade

Entidades dizem que projeto é retaliação por conta da atuação de órgãos no combate à corrupção

Promotores, juízes e delegados da Paraíba se unem contra projeto do 'abuso de autoridade'

Cotidiano

Promotores, juízes e delegados da Paraíba se unem contra projeto do 'abuso de autoridade'

TJ e MP da PB veem revanchismo do Congresso em projeto sobre abuso de autoridade

Política

TJ e MP da PB veem revanchismo do Congresso em projeto sobre abuso de autoridade

Para o promotor Octávio Paulo Neto, quando o sistema é confrontado, ele responde para frear investigações.

Projeto que tipifica  abuso de autoridade é aprovado no Senado

Política

Projeto que tipifica abuso de autoridade é aprovado no Senado

Proposta segue agora para análise pela Câmara dos Deputados.   

Relator recua e CCJ do Senado aprova texto de abuso de autoridade

Política

Relator recua e CCJ do Senado aprova texto de abuso de autoridade

Substitutivo só conseguiu consenso após alterar redação sobre crime de hermenêutica.  

Relatório com mudanças para abuso de autoridade é apresentado no Senado

Política

Relatório com mudanças para abuso de autoridade é apresentado no Senado

Requião incorporou parte das sugestões feitas por Moro, mas manteve pontos discordantes.  

Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a projeto

Política

Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a projeto

Objetivo é afastar a possibilidade de perseguição a juízes e promotores.