![Fachin sepulta ação do PSDB contra Galdino; entenda o porquê](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/img/inline/170000/230x192/Fachin-sepulta-acao-do-PSDB-contra-Galdino-entenda0017299600202405232053ScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fimg%2Finline%2F170000%2FFachin-sepulta-acao-do-PSDB-contra-Galdino-entenda0017299600202405232053.jpg%3Fxid%3D1052568&xid=1052568)
Pleno Poder
Fachin sepulta ação do PSDB contra Galdino; entenda o porquê
Ministro acolheu pedido feito pela ALPB
![Decisão de Cármen Lúcia sinaliza para posição dela sobre a grande 'aposta' de Ricardo Coutinho, a ADI do Solidariedade](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2018/04/230x192/C%C3%A1rmen-Lucia-2ScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2018%2F04%2FC%25C3%25A1rmen-Lucia-2.jpg%3Fxid%3D620354&xid=620354)
Pleno Poder
Decisão de Cármen Lúcia sinaliza para posição dela sobre a grande 'aposta' de Ricardo Coutinho, a ADI do Solidariedade
Ministra rejeitou Recurso Extraordinário apresentado pela defesa
![Ao analisar ADI do Solidariedade, PGR opina pela improcedência da tese que 'derruba' inelegibilidade de Coutinho](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/08/230x192/edit_tcu_antcrz_abr_2811198619ScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F08%2Fedit_tcu_antcrz_abr_2811198619.jpg%3Fxid%3D618180&xid=618180)
Pleno Poder
Ao analisar ADI do Solidariedade, PGR opina pela improcedência da tese que 'derruba' inelegibilidade de Coutinho
Parecer foi publicado hoje pelo procurador-geral da República Augusto Aras
![Partido cobra julgamento de ADI no STF que pode 'derrubar' inelegibilidade de Ricardo Coutinho e outros políticos em 2022](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2018/10/230x192/stf_divulgacaoScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2018%2F10%2Fstf_divulgacao.jpg%3Fxid%3D618142&xid=618142)
Pleno Poder
Partido cobra julgamento de ADI no STF que pode 'derrubar' inelegibilidade de Ricardo Coutinho e outros políticos em 2022
ADI quer que o prazo de inelegibilidade tenha como referência o dia da diplomação
![Depois de ir ao TJPB, Azevêdo recorre ao STF para 'derrubar' lei estadual](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Cotidiano
Depois de ir ao TJPB, Azevêdo recorre ao STF para 'derrubar' lei estadual
No mês passado TJ indeferiu liminar para suspender a aplicação da lei
![TJ vai julgar ações sobre 'pedaladas' da PBPrev e repasse do duodécimo](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2018/06/230x192/TJPB_pleno-1ScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2018%2F06%2FTJPB_pleno-1.jpg%3Fxid%3D512871&xid=512871)
Política
TJ vai julgar ações sobre 'pedaladas' da PBPrev e repasse do duodécimo
Ações Diretas de Inconstitucionalidade estão na pauta desta quarta-feira.
![Em nova decisão Tribunal de Justiça suspende tramitação da LOA 2018](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Em nova decisão Tribunal de Justiça suspende tramitação da LOA 2018
Desembargador deferiu ADI proposta pela Defensoria Pública que considera insconstitucional dispositivo da LOA.
![Procuradoria se posiciona sobre ação](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Procuradoria se posiciona sobre ação
PGR afirma que os cargos comissionados oferecidos pelo TJ-PB têm sua verdadeira origem em contratos administrativos extintos
![Advogado e Procurador da União vão ser ouvidos no caso "Acelera, Paraíba''](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Cotidiano
Advogado e Procurador da União vão ser ouvidos no caso "Acelera, Paraíba''
Ministro Ricardo lewandowski determina que Advogado Geral da União e Procurador Geral da União sejam ouvidos. Despacho deve ser publicado no Diário nesta terça (6).