Pleno Poder

Fachin sepulta ação do PSDB contra Galdino; entenda o porquê

Ministro acolheu pedido feito pela ALPB

Pleno Poder

Decisão de Cármen Lúcia sinaliza para posição dela sobre a grande 'aposta' de Ricardo Coutinho, a ADI do Solidariedade

Ministra rejeitou Recurso Extraordinário apresentado pela defesa

Pleno Poder

Ao analisar ADI do Solidariedade, PGR opina pela improcedência da tese que 'derruba' inelegibilidade de Coutinho

Parecer foi publicado hoje pelo procurador-geral da República Augusto Aras

Pleno Poder

Partido cobra julgamento de ADI no STF que pode 'derrubar' inelegibilidade de Ricardo Coutinho e outros políticos em 2022

ADI quer que o prazo de inelegibilidade tenha como referência o dia da diplomação

Cotidiano

Depois de ir ao TJPB, Azevêdo recorre ao STF para 'derrubar' lei estadual

No mês passado TJ indeferiu liminar para suspender a aplicação da lei

Política

TJ vai julgar ações sobre 'pedaladas' da PBPrev e repasse do duodécimo

Ações Diretas de Inconstitucionalidade estão na pauta desta quarta-feira.

Política

Em nova decisão Tribunal de Justiça suspende tramitação da LOA 2018

Desembargador deferiu ADI proposta pela Defensoria Pública que considera insconstitucional dispositivo da LOA.

Política

Procuradoria se posiciona sobre ação

PGR afirma que os cargos comissionados oferecidos pelo TJ-PB têm sua verdadeira origem em contratos administrativos extintos

Cotidiano

Advogado e Procurador da União vão ser ouvidos no caso "Acelera, Paraíba''

Ministro Ricardo lewandowski determina que Advogado Geral da União e Procurador Geral da União sejam ouvidos. Despacho deve ser publicado no Diário nesta terça (6).