Conversa Política
MP recomenda uso de lei anterior para licenças de construções na orla de João Pessoa
A orientação é uma resposta ao argumento da Prefeitura de que a derrubada do artigo 62 da Luos teria criado um “vácuo normativo”. Caso está no STF.
Política
TJPB mantém validade de concurso público em Bayeux e reverte anulação ampla da Prefeitura
Decisão considerou ilegal o decreto que anulava todo o certame e reforçou que eventuais irregularidades devem ser apuradas individualmente.
Cotidiano
Zona Azul de João Pessoa: veja locais das vagas e tarifas do estacionamento
As informações foram divulgadas em um decreto publicado pela Prefeitura de João Pessoa. O tempo de permanência também foi divulgado.
Conversa Política
Justiça suspende decreto que anulou homologação do concurso de Bayeux
A decisão liminar, proferida pelo juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, também proibiu a Prefeitura de exonerar os servidores já nomeados.
Conversa Política
MPPB quer que vereador de João Pessoa e empresário paguem R$ 250 mil por descumprirem decreto
Cotidiano
Fiscalização em JP interdita dois estabelecimentos que promoveram aglomeração
Locais interditados desrespeitaram o decreto municipal contra a Covid-19
Conversa Política
Justiça proíbe missas e cultos presenciais em Bayeux, Cabedelo e Conde e decreto estadual deve ser cumprido
Conversa Política
Juiz manda Campina Grande seguir decreto estadual, critica prefeito, governo federal e diz que medidas do estado são insuficientes
