Cotidiano
Paraíba está entre os três estados do Brasil com plano de combate ao trabalho infantil
Estudo nacional aponta que 24 estados ainda não possuem políticas atualizadas.
Cotidiano
Hytalo Santos: influenciador pede na Justiça anulação de pena usando 'Lei Felca' como base
Defesa aponta que "ECA Digital", conhecido como "Lei Felca", limita o que é considerado conteúdo pornográfico com adolescentes na internet.
Tecnologia
Mais de 80% dos serviços digitais não verificam idade de usuários no Brasil, aponta estudo
Levantamento indica que 21 de 25 serviços permitem acesso por autodeclaração, prática agora proibida pela nova lei do ECA Digital.
Tecnologia
ECA Digital entra em vigor e muda regras para crianças e adolescentes na internet
Regulamentação impõe obrigações às empresas digitais e prevê multas e suspensão de atividades em caso de infrações.