icon search
icon search
home icon Home > inconstitucional

Resultados para a tag:

inconstitucional

Lei que proíbe venda de carne pré-moída em supermercados de João Pessoa é inconstitucional, decide TJ

Conversa Política

Lei que proíbe venda de carne pré-moída em supermercados de João Pessoa é inconstitucional, decide TJ

O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional uma lei municipal que proíbe a venda de carne previamente moída em hipermercados, supermercados e outros estabelecimentos congêneres localizados no município de João Pessoa.

Obrigatoriedade da leitura da bíblia nas sessões da Câmara de Campina Grande é inconstitucional, decide Justiça

Pleno Poder

Obrigatoriedade da leitura da bíblia nas sessões da Câmara de Campina Grande é inconstitucional, decide Justiça

Justiça 'derruba' proibição de cobrança por perda de ticket em estacionamentos da Paraíba

Pleno Poder

Justiça 'derruba' proibição de cobrança por perda de ticket em estacionamentos da Paraíba

Legislação foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba

Lei estadual que exigia licenciamento ambiental para telecomunicações é julgada inconstitucional pelo STF

Meio Ambiente

Lei estadual que exigia licenciamento ambiental para telecomunicações é julgada inconstitucional pelo STF

Lei com trechos invalidados é do estado de Alagoas. Na Paraíba, existe uma Norma Administrativa que também impõe licenciamento ambiental para o segmento.

STF derruba lei da Paraíba que regulava transferências de depósitos judiciais

Pleno Poder

STF derruba lei da Paraíba que regulava transferências de depósitos judiciais

STF entendeu que competência para legislar sobre o tema é exclusiva da União

TJPB julga como inconstitucional lei que prevê gratuidade pelo uso de estacionamentos

Cotidiano

TJPB julga como inconstitucional lei que prevê gratuidade pelo uso de estacionamentos

Ação foi proposta pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE).

Lei de Campina Grande que destina recursos das multas do Procon para fins sociais é julgada inconstitucional

Pleno Poder

Lei de Campina Grande que destina recursos das multas do Procon para fins sociais é julgada inconstitucional

De acordo com o MP, município não teria competência para legislar sobre direito do consumidor.

Justiça suspende pensão de R$ 23,5 mil paga a ex-governadores da Paraíba

Conversa Política

Justiça suspende pensão de R$ 23,5 mil paga a ex-governadores da Paraíba

Desde maio de 2020, apenas o ex-governador Milton Cabral continuava recebendo o benefício, de acordo com o Sagres do TCE-PB.

MP quer 'barrar' lei que aumenta salário de prefeito paraibano para R$ 20 mil

Pleno Poder

MP quer 'barrar' lei que aumenta salário de prefeito paraibano para R$ 20 mil

TJPB declara inconstitucional lei que obrigava que mulheres vítimas de violência fossem atendidas por policiais do sexo feminino

Cotidiano

TJPB declara inconstitucional lei que obrigava que mulheres vítimas de violência fossem atendidas por policiais do sexo feminino

Decisão foi proferida durante julgamento de uma ação proposta pelo governador.

Secretária confunde palavras e chama prefeita da Paraíba de "parceira inconstitucional". Veja vídeo

Pleno Poder

Secretária confunde palavras e chama prefeita da Paraíba de "parceira inconstitucional". Veja vídeo

Vídeo tem circulado nas redes sociais. No início da vacinação, prefeita foi a 1ª a ser imunizada na cidade

STF derruba lei da Paraíba que impedia planos de saúde de negar atendimento de covid-19

Cotidiano

STF derruba lei da Paraíba que impedia planos de saúde de negar atendimento de covid-19

Por 8 votos a 3 ministros declararam a inconstitucionalidade da lei