Pleno Poder

Ao analisar ADI do Solidariedade, PGR opina pela improcedência da tese que 'derruba' inelegibilidade de Coutinho

Parecer foi publicado hoje pelo procurador-geral da República Augusto Aras

Pleno Poder

Contas reprovadas no TCE: ex-governador e mais 427 estão em lista enviada à Justiça Eleitoral

Confira a lista completa dos gestores e ex-gestores com pendências junto ao TCE

Política

Lei da Ficha Limpa tira 173 candidatos das eleições 2018

Na lista, está o ex-presidente Lula, que disputaria o Planalto pelo PT.

Cotidiano

Candidatos inelegíveis terão de devolver recursos públicos de campanha

Ex-presidente Lula está na lista dos postulantes que tiveram candidaturas indeferidas.

Política

TCU divulga lista com 446 políticos da PB que podem ser considerados inelegíveis

A lista de quem pode ser considerados inelegível para as eleições foi disponibilizada no portal do TCU.

Política

TCE divulga nova lista com mais 200 políticos 'ficha suja'

Com essa lista, sobe para 829 os barrados pelo TCE. Eles tiveram contas consideradas irregulares.

Cotidiano

Listas do TCE podem tornar mais de 590 gestores inelegíveis na PB

No entanto, cabe ao TRE julgar os casos e decidir quem poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar impossibilitado de registrar candidatura para eleições de outubro.

Política

TCE entrega nesta terça-feira ao TRE lista de gestores inelegíveis

Gestores que tiveram contas reprovadas correm risco de se tornarem inelegíveis, de acordo com a Lei Ficha Limpa. Especula-se que mais de mil pessoas estariam incluídas.

Cotidiano

Contas irregulares podem deixar 5 mil inelegíveis no país, informa TCU

Político que teve contas rejeitadas pode ficar inelegível por até oito anos. Presidente do TCU entregará lista à Justiça eleitoral nesta segunda (21).

Política

Tribunal de Contas da Paraíba vai divulgar lista de gestores inelegíveis

Segundo a legislação, são inelegíveis os gestores que tiveram contas reprovadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível.

Política

Relação de contas reprovadas pelo TCU tem 125 paraibanos

Lista que divulga contas rejeitas nos últimos cinco anos tem mais de 3 mil nomes em todo país. São 125 gestores paraibanos listados.