icon search
icon search
home icon Home > justiça comum

Resultados para a tag:

justiça comum

TRE não reconhece crime eleitoral e devolve processo da Calvário para TJ

Conversa Política

TRE não reconhece crime eleitoral e devolve processo da Calvário para TJ

O processo tem 35 pessoas investigadas, entre elas, o ex-governador Ricardo Coutinho, ex-secretários Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, Livânia Farias e Cláudia Veras.

O parecer do MP sobre a Calvário e a decisão de Gilmar Mendes. Juristas divergem. Veja as principais teses

Cotidiano

O parecer do MP sobre a Calvário e a decisão de Gilmar Mendes. Juristas divergem. Veja as principais teses

Blog ouviu juristas especializados em Direito Eleitoral e Penal. Confira o que eles dizem

MPE diz que não houve 'crime eleitoral' e pede que ação da Calvário seja enviada para Justiça Comum

Pleno Poder

MPE diz que não houve 'crime eleitoral' e pede que ação da Calvário seja enviada para Justiça Comum

Processo tinha sido enviado à Justiça Eleitoral após decisão de Gilmar Mendes

MP ingressa com ação para impedir demissão de agentes de saúde

Cotidiano

MP ingressa com ação para impedir demissão de agentes de saúde

Ministério Público quer impedir a interrupção dos serviços de saúde à população mais carente, principalmente com a gripe A ameaçando o estado da Paraíba.

Demissão de agentes de saúde deve ser julgada pela Justiça Comum

Cotidiano

Demissão de agentes de saúde deve ser julgada pela Justiça Comum

Processo contra prefeitura de JP, que pede a demissão dos agentes de saúde, que não são concursados, vai para a Justiça Comum.