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legislação eleitoral

Partidos poderão usar Fundo Partidário para comprar imóveis de leilão, diz TSE

Conversa Política

Partidos poderão usar Fundo Partidário para comprar imóveis de leilão, diz TSE

Contudo, o Plenário do TSE vetou a possibilidade de compra realizada a partir de financiamento imobiliário firmado com instituição bancária.

Agentes devem observar legislação

Política

Agentes devem observar legislação

Legislação eleitoral deve ser observada por Agentes Públicos, que ficam impedidos de algumas condutas a partir de 5 de julho.

Deputados aprovam pacote sobre legislação eleitoral

Política

Deputados aprovam pacote sobre legislação eleitoral

Propostas que fazem pequenas mudanças na lei do país, como o endurecimento da pena para compra de votos e a emissão de sinal sonoro pelas urnas.

Conheça mais novidades da legislação destas eleições

Política

Conheça mais novidades da legislação destas eleições

Uma delas diz respeito à publicidade dos cargos majoritários – governador e senador.  

Paraíba receberá recursos do PAC

Cotidiano

Paraíba receberá recursos do PAC

Além de PB, mais 11 estados terão obras realizadas com financiamento do programa.