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Resultados para a tag:

legislação eleitoral

Eleições 2026: veja o que pode e o que não pode fazer no dia da votação

Política

Eleições 2026: veja o que pode e o que não pode fazer no dia da votação

Eleitor pode usar camiseta ou adesivo de candidato, mas não pode levar celular para a cabine; veja outras regras.

Juiz proíbe distribuição de alimentos e bebidas em evento de Cícero Lucena em Serra Branca

Política

Juiz proíbe distribuição de alimentos e bebidas em evento de Cícero Lucena em Serra Branca

A decisão partiu de denúncia registrada por meio do aplicativo Pardal.

TRE-PB manda MP investigar excessos de contratações de temporários pelo Governo do Estado

Conversa Política

TRE-PB manda MP investigar excessos de contratações de temporários pelo Governo do Estado

A decisão ocorreu durante o julgamento de recurso de Cícero Lucena, condenado por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral sobre o assunto.

Eleições 2026: veículos de transporte por aplicativo não podem circular com propaganda eleitoral

Política

Eleições 2026: veículos de transporte por aplicativo não podem circular com propaganda eleitoral

Segundo o artigo 37 da legislação, é proibida a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens de uso comum.

Eleições 2026: saiba qual o limite de gastos de campanha para cada cargo na Paraíba

Conversa Política

Eleições 2026: saiba qual o limite de gastos de campanha para cada cargo na Paraíba

Os valores foram mantidos nos mesmos patamares adotados em 2022, conforme decisão aprovada pelo TSE.

Partidos políticos poderão ter que se submeter à Lei de Lavagem de Dinheiro

Conversa Política

Partidos políticos poderão ter que se submeter à Lei de Lavagem de Dinheiro

A proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Segurança Pública do Senado.

Eleições 2026: governador Lucas Ribeiro tem um mês para entregar obras sem risco de punição

Conversa Política

Eleições 2026: governador Lucas Ribeiro tem um mês para entregar obras sem risco de punição

Legislação eleitoral impõe restrições a inaugurações, publicidade institucional e transferências de recursos a partir de julho.

'De Volta Para Minha Terra': João Azevêdo veta programa de Galdino para população de rua

Conversa Política

'De Volta Para Minha Terra': João Azevêdo veta programa de Galdino para população de rua

Na justificativa, o governador afirmou que a proposta, embora socialmente relevante, esbarra em restrições da legislação eleitoral

Com 23 partidos em formação, veja o que é exigido para uma legenda disputar as eleições de 2026

Conversa Política

Com 23 partidos em formação, veja o que é exigido para uma legenda disputar as eleições de 2026

Atualmente há 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleição Suplementar de Cabedelo: prazos de vedações começam nesta segunda-feira

Conversa Política

Eleição Suplementar de Cabedelo: prazos de vedações começam nesta segunda-feira

TSE aprova criação do Missão, partido ligado ao MBL

Conversa Política

TSE aprova criação do Missão, partido ligado ao MBL

Com a decisão, o país passa a ter 30 legendas autorizadas a disputar as Eleições 2026.

Partidos poderão usar Fundo Partidário para comprar imóveis de leilão, diz TSE

Conversa Política

Partidos poderão usar Fundo Partidário para comprar imóveis de leilão, diz TSE

Contudo, o Plenário do TSE vetou a possibilidade de compra realizada a partir de financiamento imobiliário firmado com instituição bancária.