Política
Eleições 2026: veículos de transporte por aplicativo não podem circular com propaganda eleitoral
Segundo o artigo 37 da legislação, é proibida a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens de uso comum.
Conversa Política
Eleições 2026: saiba qual o limite de gastos de campanha para cada cargo na Paraíba
Os valores foram mantidos nos mesmos patamares adotados em 2022, conforme decisão aprovada pelo TSE.
Conversa Política
Partidos políticos poderão ter que se submeter à Lei de Lavagem de Dinheiro
A proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Segurança Pública do Senado.
Conversa Política
Eleições 2026: governador Lucas Ribeiro tem um mês para entregar obras sem risco de punição
Legislação eleitoral impõe restrições a inaugurações, publicidade institucional e transferências de recursos a partir de julho.
Conversa Política
'De Volta Para Minha Terra': João Azevêdo veta programa de Galdino para população de rua
Na justificativa, o governador afirmou que a proposta, embora socialmente relevante, esbarra em restrições da legislação eleitoral
Conversa Política
Com 23 partidos em formação, veja o que é exigido para uma legenda disputar as eleições de 2026
Atualmente há 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conversa Política
Eleição Suplementar de Cabedelo: prazos de vedações começam nesta segunda-feira
Conversa Política
TSE aprova criação do Missão, partido ligado ao MBL
Com a decisão, o país passa a ter 30 legendas autorizadas a disputar as Eleições 2026.
Conversa Política
Partidos poderão usar Fundo Partidário para comprar imóveis de leilão, diz TSE
Contudo, o Plenário do TSE vetou a possibilidade de compra realizada a partir de financiamento imobiliário firmado com instituição bancária.
Política
Agentes devem observar legislação
Legislação eleitoral deve ser observada por Agentes Públicos, que ficam impedidos de algumas condutas a partir de 5 de julho.
Política
Deputados aprovam pacote sobre legislação eleitoral
Propostas que fazem pequenas mudanças na lei do país, como o endurecimento da pena para compra de votos e a emissão de sinal sonoro pelas urnas.
Política
Conheça mais novidades da legislação destas eleições
Uma delas diz respeito à publicidade dos cargos majoritários – governador e senador.