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legislação eleitoral

Com 23 partidos em formação, veja o que é exigido para uma legenda disputar as eleições de 2026

Conversa Política

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Atualmente há 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleição Suplementar de Cabedelo: prazos de vedações começam nesta segunda-feira

Conversa Política

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TSE aprova criação do Missão, partido ligado ao MBL

Conversa Política

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Com a decisão, o país passa a ter 30 legendas autorizadas a disputar as Eleições 2026.

Partidos poderão usar Fundo Partidário para comprar imóveis de leilão, diz TSE

Conversa Política

Partidos poderão usar Fundo Partidário para comprar imóveis de leilão, diz TSE

Contudo, o Plenário do TSE vetou a possibilidade de compra realizada a partir de financiamento imobiliário firmado com instituição bancária.

Agentes devem observar legislação

Política

Agentes devem observar legislação

Legislação eleitoral deve ser observada por Agentes Públicos, que ficam impedidos de algumas condutas a partir de 5 de julho.

Deputados aprovam pacote sobre legislação eleitoral

Política

Deputados aprovam pacote sobre legislação eleitoral

Propostas que fazem pequenas mudanças na lei do país, como o endurecimento da pena para compra de votos e a emissão de sinal sonoro pelas urnas.

Conheça mais novidades da legislação destas eleições

Política

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Uma delas diz respeito à publicidade dos cargos majoritários – governador e senador.  

Paraíba receberá recursos do PAC

Cotidiano

Paraíba receberá recursos do PAC

Além de PB, mais 11 estados terão obras realizadas com financiamento do programa.