Conversa Política
Cícero veta e depois sanciona ampliação da lei das paradas livres para mulheres em João Pessoa
Com novas regras, motoristas de ônibus poderão parar fora do ponto a partir das 20h.
Conversa Política
João Pessoa pode permitir sepultamento de animais de estimação em jazigos da família
Projeto foi apresentado pelo vereador Guga Pet (PP) pela segunda vez e ainda precisa ser aprovada Legislativo e sancionada pelo prefeito para valer.
Cotidiano
Nova lei em João Pessoa permite integração de câmeras de condomínios ao monitoramento municipal
Integração será feita por termo de cooperação, com acesso às imagens em tempo real, armazenamento mínimo de 180 dias e responsabilidades definidas.
Conversa Política
MPF e MPPB cobram lei municipal para ordenar ambulantes e quiosques na orla de João Pessoa
A prefeitura tem prazo de 60 dias para informar quais providências serão adotadas.
Conversa Política
MPC aciona TCE para apurar propaganda de bets em postes e na orla de João Pessoa
Segundo o órgão, o Código de Posturas de João Pessoa proíbe a instalação de publicidade em postes de iluminação pública e na orla marítima.
Conversa Política
Vereadores de João Pessoa incluem gastos com aluguel de carro e combustível na VIAP
Despesas serão cobertas com verba indenizatória de R$ 14 mil destinada a cada um dos 29 parlamentares.
Conversa Política
STJ mantém decisão do TJPB que barrou 'habite-se' de prédio em João Pessoa
Ação do MP acusa prédio da Construtora Cobran de ter desrespeitado a Lei do Gabarito em 45 centímetros.
Conversa Política
João Pessoa terá novas regras para remoção de veículos apreendidos ou abandonados nas ruas
Proposta foi aprovada na Câmara Municipal nesta terça-feira (26) prevê leilão para veículos não reclamados.
Pleno Poder
TJ mantém lei que proíbe sacolas plásticas em supermercados de João Pessoa
Decisão considerou jurisprudência do STF em caso semelhante no interior de São Paulo
Vamos Trabalhar
Banca diz que concurso da educação de João Pessoa é 'legal' por falta de legislação municipal
Banca Idecan, responsável pelo certame da educação em João Pessoa, seguiu o mesmo posicionamento da Prefeitura Municipal.
Conversa Política
Homenagem a ditadores: Prefeitura diz que só CMJP pode renomear bairros e ruas de João Pessoa
Lei municipal também impede que nomes consolidados há mais de 10 anos sejam modificados.