Conversa Política

STJ mantém decisão do TJPB que barrou 'habite-se' de prédio em João Pessoa

Ação do MP acusa prédio da Construtora Cobran de ter desrespeitado a Lei do Gabarito em 45 centímetros.

Conversa Política

João Pessoa terá novas regras para remoção de veículos apreendidos ou abandonados nas ruas

Proposta foi aprovada na Câmara Municipal nesta terça-feira (26) prevê leilão para veículos não reclamados.

Pleno Poder

TJ mantém lei que proíbe sacolas plásticas em supermercados de João Pessoa

Decisão considerou jurisprudência do STF em caso semelhante no interior de São Paulo

Vamos Trabalhar

Banca diz que concurso da educação de João Pessoa é 'legal' por falta de legislação municipal

Banca Idecan, responsável pelo certame da educação em João Pessoa, seguiu o mesmo posicionamento da Prefeitura Municipal.

Conversa Política

Homenagem a ditadores: Prefeitura diz que só CMJP pode renomear bairros e ruas de João Pessoa

Lei municipal também impede que nomes consolidados há mais de 10 anos sejam modificados.