Cotidiano
Empresas de telefonia devem suspender fidelidade no caso de mau serviço
Lei que obriga a suspensão, pede que as empresas incluam cláusulas nos contratos de adesão para flexibilizar a fidelização.
Cotidiano
Programas de habitação da PB devem priorizar idosos nos térreos
Lei que obriga a prioridade foi sancionada nesta terça-feira (20) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Conversa Política
Lei classifica visão monocular como deficiência visual
Política
TJPB demite 100 comissionados após lei sancionada por João Azevêdo
Lei também criou 40 cargos de provimento em comissão de assessor de gabinete de juízo.
Vida Urbana
Semana estadual de incentivo ao ciclismo entra no calendário oficial da Paraíba
Lei foi sancionada nesta quarta-feira (8) e publicada no Diário Oficial do Estado. Semana será celebrada no mês de agosto.
Economia
Sancionada lei que regulamenta instalação de microcervejarias artesanais em CG
Projeto beneficia bares cervejeiros brewpubs e restaurante que produzam e comercializem suas próprias cervejas.
Política
Romero sanciona lei que proíbe taxa de religação de contas atrasadas
Cobrança só vai ser feita quando a interrupção do serviço houver sido solicitada.
Política
Sancionada lei que garante 276 assessores para vereadores de Campina Grande
Salários variam de R$ 954 a R$ 5 mil; folha da Câmara Municipal ultrapassa R$ 1,3 milhão.