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Resultados para a tag:

nova lei

Lei cria regras nacionais para concursos públicos e permite provas online; entenda

Vamos Trabalhar

Lei cria regras nacionais para concursos públicos e permite provas online; entenda

Nova lei também vale para concursos de prefeituras e estados, mas só entra em vigor daqui a quatro anos.

Polêmica no Conde: arquiteto diz que prefeitura atropela regras para flexibilizar "lei da construção"

Conversa Política

Polêmica no Conde: arquiteto diz que prefeitura atropela regras para flexibilizar "lei da construção"

A atual gestão mandou projeto para Câmara com alterações em lei para derrubar artigos e para ampliar construções em áreas urbanas e nas praias da cidade mais turística do Litoral Sul da Paraíba.

Ministro diz que não precisa de nova lei para aumentar combustíveis

Política

Ministro diz que não precisa de nova lei para aumentar combustíveis

Suspensa por liminar, elevação dos tributos estava vigente desde o dia 20.  

Lei que estabelece limites para contratação de artistas cheira a censura

Silvio Osias

Lei que estabelece limites para contratação de artistas cheira a censura

Microempreendedores já podem utilizar endereço residencial como comercial

Economia

Microempreendedores já podem utilizar endereço residencial como comercial

Na Paraíba, nova lei vai beneficiar grande parcela dos mais de 83 mil microempreendedores individuais.

Publicada lei que libera porte de arma para guardas municipais

Política

Publicada lei que libera porte de arma para guardas municipais

Edição extraordinária do Diário Oficial da União publicou ontem a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Supersimples beneficia 100 mil empresas da PB

Economia

Supersimples beneficia 100 mil empresas da PB

A lei que universaliza o Supersimples será sancionada hoje pela presidente Dilma Rousseff.

MPT e PRF flagram 23 motoristas irregulares

Vida Urbana

MPT e PRF flagram 23 motoristas irregulares

'Lei do Descanso' começa a ser fiscalizada na PB; motoristas irregulares serão autuados no âmbito trabalhista.

Legislação modifica  paradigmas existentes

Vida Urbana

Legislação modifica paradigmas existentes

Com a nova lei, o divórcio passou a ser um direito potestativo, o qual, para ser exercido não exige cumprimento de nenhum requisito, atemporal ou de qualquer outra espécie.

Nova Lei Nacional da Adoção traz benefícios, mas provoca polêmica

Cotidiano

Nova Lei Nacional da Adoção traz benefícios, mas provoca polêmica

Para juiz da Infância e Juventude, Fabiano Moura de Moura, principal objetivo da nova lei é garantir bem-estar da criança e isto, segundo ele, está sendo alcançado.