Conversa Política
Polêmica no Conde: arquiteto diz que prefeitura atropela regras para flexibilizar "lei da construção"
A atual gestão mandou projeto para Câmara com alterações em lei para derrubar artigos e para ampliar construções em áreas urbanas e nas praias da cidade mais turística do Litoral Sul da Paraíba.
Política
Ministro diz que não precisa de nova lei para aumentar combustíveis
Suspensa por liminar, elevação dos tributos estava vigente desde o dia 20.
Silvio Osias
Lei que estabelece limites para contratação de artistas cheira a censura
Economia
Microempreendedores já podem utilizar endereço residencial como comercial
Na Paraíba, nova lei vai beneficiar grande parcela dos mais de 83 mil microempreendedores individuais.
Política
Publicada lei que libera porte de arma para guardas municipais
Edição extraordinária do Diário Oficial da União publicou ontem a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Economia
Supersimples beneficia 100 mil empresas da PB
A lei que universaliza o Supersimples será sancionada hoje pela presidente Dilma Rousseff.
Vida Urbana
MPT e PRF flagram 23 motoristas irregulares
'Lei do Descanso' começa a ser fiscalizada na PB; motoristas irregulares serão autuados no âmbito trabalhista.
Vida Urbana
Legislação modifica paradigmas existentes
Com a nova lei, o divórcio passou a ser um direito potestativo, o qual, para ser exercido não exige cumprimento de nenhum requisito, atemporal ou de qualquer outra espécie.
Cotidiano
Nova Lei Nacional da Adoção traz benefícios, mas provoca polêmica
Para juiz da Infância e Juventude, Fabiano Moura de Moura, principal objetivo da nova lei é garantir bem-estar da criança e isto, segundo ele, está sendo alcançado.