Concurso da Polícia Civil da Paraíba: Justiça suspende teste físico para candidatos com deficiência

A Justiça da Paraíba suspendeu o teste físico do concurso da Polícia Civil do Estado para candidatos com deficiência. A suspensão dessa etapa do certame, divulgada nesta segunda-feira (28), vale até que o pedido de adaptação para o teste de aptidão física, feito em uma ação civil pública ingressada pela Defensoria Pública do Estado (DPE), seja julgado.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a comissão do concurso da Polícia Civil da Paraíba e com a Cebraspe – organizadora do certame - para saber o posicionamento de ambas as instituições. Mas, até a última atualização desta notícia, não recebeu retorno. Já a assessoria de comunicação da Polícia Civil da Paraíba, informou que não foi acionada sobre nada nesse sentido.

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Conforme o edital do certame, o teste físico é composto por uma corrida de 12 minutos. Durante esse tempo, candidatos do sexo masculino devem percorrer 2,4 mil metros. Já a distância percorrida para as candidatas do sexo feminino deve ser de 2 mil metros.

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Por conta disso, a ação pede que a organizadora do concurso adapte o teste às pessoas com deficiência, para que não hajam barreiras que possam dificultar a participação plena desses candidatos nas provas, que podem ser eliminatórias.

“Em outras palavras, mostra-se notório o subjetivismo da opção do teste físico pela prova de corrida, nem se demonstra relação entre o teste físico exigido e o cargo em seleção. Também não foi apresentada opção razoável ao teste físico, apta a incluir pessoas com deficiência e, simultaneamente, atender às exigências do cargo”, pontuou o juiz Gutemberg Lacerda na decisão liminar.

No entanto, a decisão não interfere na participação dos candidatos com deficiência em outras fases do concurso.

Concurso oferece mais de 1,4 mil vagas

Ao todo, são oferecidas 1.400 vagas, distribuídas em cargos de níveis médio e superior, com os salários variando de R$ 3.726,73 a R$ 12.769,801. Conforme o edital publicado pela organizadora do certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), as vagas eram destinadas aos cargos de escrivão, delegado, agente de investigação, perito criminal (em quatro áreas), perito médico-legal (em três áreas), perito odonto-legal, perito químico-legal (em duas áreas), técnico em perícia, papiloscopista e necrotomista.

Para o concurso, foram 95.442 inscrições homologadas no certame. O cargo mais concorrido é o de perito oficial odonto-legal, de área geral, com mais de 201 inscritos para uma vaga.