Governo contrata aprovados como prestadores de serviço do Estado

Luzia Santos
Do Jornal da Paraíba

O governo do Estado contratou candidatos aprovados no último concurso para professores de sociologia como prestadores de serviço. A Secretaria Estadual de Educação optou por esse formato na contratação para economizar com custas trabalhistas. Segundo a assessoria da Secretaria, os profissionais serão efetivados em breve.

A expectativa é de que os professores comecem a dar aulas na próxima segunda-feira, 4 de abril. O promotor de Justiça Carlos Romero, integrante da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, disse que a contratação não tem o aval do Ministério Público, que não recomenda esse tipo de medida e que no caso de ser acionado pode entrar com ação contra o governo.

Para o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público da Paraíba (Sintep), essa contratação é uma manobra para o governo pagar menos pelo trabalho destes professores. “O governo deve pagar o profissional de acordo com o grau de formação. Com uma contratação emergencial, os professores não precisam ter licenciatura plena, e o contrato acaba pagando um valor menor por seus serviços”, informou o presidente do Sintep, Antonio Arruda.

Outra preocupação do presidente do Sintep é a duração dos contratos desses professores. “Se fosse a contratação de um professor substituto nós entenderíamos que é o atendimento de uma necessidade, mas não se trata disso, são professores que deveriam ser efetivados e que trabalharão como prestadores de serviço, sem segurança nenhuma que serão contratados definitivamente”, explicou.

Segundo professores concursados de sociologia, que para evitar represálias pediram para não ser identificados, no início de março aconteceu uma reunião com o atual secretário de Educação, Afonso Celso Scocuglia, na qual foram informados que a única opção para serem contratados seria apenas como prestadores de serviço.

O promotor de Justiça negou autorização para esse tipo de contrato. “Orientamos o Estado para realizar apenas contratos efetivos com concursados”, explicou Carlos Romero.

Além de contratar os professores de sociologia como prestadores de serviço, o Estado convocou 13 candidatos aprovados no concurso para professores de filosofia. Estes trabalharão como professores efetivos na rede estadual de ensino para suprir a demanda de 1.036 escolas.