Caso Braiscompany: PC de São Paulo pede novas prisões e inquérito é remetido para a Paraíba

O casal Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias ainda não chegou ao Brasil, continua na Argentina, mas deverá ter uma nova dor de cabeça jurídica para ser resolvida no retorno. É que a Polícia Civil de São Paulo concluiu as investigações em torno do caso e pediu a prisão dos dois e de mais duas pessoas.

No caso de Antônio Neto ele continua preso preventivamente na Argentina, por uma decisão da 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande. A prisão ocorreu em função da Operação Halving, da Polícia Federal, em uma outra investigação. A esposa, Fabrícia, também foi alvo de mandado de prisão, mas foi liberada pela Justiça Argentina para aguardar a extradição em liberdade.

No caso da investigação feita pela PC paulista o inquérito foi instaurado em junho de 2022, antes da fase ostensiva da operação da PF - de fevereiro de 2023.

No relatório final a PC pede as prisões do casal e de mais dois investigados: Mizael Moreira e Karla Roberta Pereira.

Mizael já foi alvo da PF e condenado, em primeira instância, a 19 anos de prisão. Ele recorre do processo em liberdade e nega ter tido gerência sobre o esquema. Já Karla não havia sido citada na investigação da PF.

Segundo a investigação da policia paulista ela atuaria como ‘ Homebroker’ e teria servido como laranja, colocando em seu nome um veículo Ferrari que pertenceria a Antônio Neto. Em depoimento aos investigadores ela admitiu a transação, mas disse não imaginar que estaria cometendo uma irregularidade. Karla afirmou ainda que na época o casal estava viajando para Dubai e que depois o carro foi retirado de seu nome.

A Ferrari de Antônio Neto já havia aparecido também nos relatórios da PF, na relação de bens obtidos pelo casal, assim como uma mansão de R$ 12 milhões adquirida em São Paulo.

O inquérito da PC de São Paulo foi concluído em fevereiro deste ano, com os indiciamentos e pedidos de prisão. Os investigadores apontam a prática de crime contra a economia popular, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Em um parecer o Ministério Público paulista pediu que o caso fosse enviado para a Justiça Federal na Paraíba, onde já estão sendo processadas outras ações penais envolvendo o esquema da Braiscompany.

O juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, da 2ª Vara de Crimes Tributários e Organizações Criminosas de São Paulo acolheu o pedido do MP. O procedimento foi redistribuído para a 4ª Vara da Justiça Federal em Campina.

Doze pessoas já foram condenadas pela 4ª Vara da Justiça Federal, inclusive Antônio Inácio (88 anos) e Fabrícia Farias (61 anos).

A investigação do MPF na Braiscompany

A operação investiga uma movimentação financeira de R$ 2 bilhões feita pela Braiscompany em criptoativos. Dois mandados de prisão foram expedidos tendo como alvos o empresário, Antônio Neto, e a esposa dele, Fabrícia Farias Campos.

Na operação a Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e a suspensão parcial das atividades da empresa.

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campina Grande, João Pessoa e São Paulo – na primeira fase.