COTIDIANO
MPT promove TAC para proibir fumo em ambientes fechados
Bares, restaurantes e estabelecimentos similares, na Capital e em Campina Grande, já aderiram à lei que proíbe o fumo em locais fechados.
Publicado em 10/09/2009 às 16:52 | Atualizado em 26/08/2021 às 23:39
Da assessoria do PRT/PB
Mais um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado por um estabelecimento da capital, garantindo que suas dependências estarão livres do uso do cigarro. Dessa vez, foi a boate Vogue JP, localizada na rua Visconde de Pelotas, no centro de João Pessoa. O termo foi assinado por sua gerente, Ana Maria Félix Leite, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) de João Pessoa.
De acordo com o TAC, o estabelecimento deverá afixar cartazes e outras formas de aviso em locais visíveis, alertando sobre a proibição do fumo no interior da boate. No caso de insistência dessa prática, o responsável deverá pedir que os usuários se retirem do recinto.
Se alguma cláusula do termo for descumprida, a boate estará sujeita a multas, que variam de R$ 500, caso os avisos não sejam afixados corretamente em seu interior, a R$ 1,5 mil, no caso de não haver colaboração por parte do estabelecimento na fiscalização do cumprimento do TAC.
Vários Termos de Ajustamento já foram firmados por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, tanto da capital quanto de Campina Grande, aderindo à lei que proíbe o uso de produtos fumígeros em locais fechados.
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