Padre acusado de intolerância religiosa fecha acordo com o MPF para não responder criminalmente

O padre Danilo César, denunciado por intolerância religiosa por conta de uma fala sobre Preta Gil durante uma missa transmitida online pela paróquia de Areial, no Agreste da Paraíba, entrou em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para não responder na criminalmente pela conduta. O acordo foi homologado pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage.

Conforme o documento do acordo que o Jornal da Paraíba teve acesso, o padre assinou um termo de confissão sobre a conduta de intolerânica religiosa e que, caso descumpra os termos da não persecução penal, essa confisão vai valer como "valor de prova" em uma eventual reabertura da ação penal contra ele.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Diocese de Campina Grande, mas até a última atualização desta reportagem não obteve retorno.

Em novembro, a Polícia Civil da Paraíba não indiciou o padre à Justiça após a conclusão do inquérito, que ouviu diversas testemunhas, o próprio padre e entendeu que a conduta dele não era tipificada pela lei. O caso também era acompanhado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), além do próprio MPF.

Segundo o documento, o padre vai ter que cumprir diversas medidas como requisito da não persecução penal. Entra elas estão o cumprimento de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificados válidos, fazer resenhas sobre livros que tratam do combate à intolerância religiosa e pagar uma prestação pecuniária (espécie de multa), estabelecida em R$ 4.863,00, para uma associação de apoio a comunidades afrodescendentes.

Também está previsto no acordo, a participação do padre em um ato inter-religioso com a Igreja Católica e representantes das religiões de matrizes africanas, com convite a integrantes da família Preta Gil, em João Pessoa.

Gilberto Gil chegou a notificar extrajudicialmente a Diocese de Campina Grande, responsável pela paróquia de Areial, e o padre Danilo César, para que ele se retratasse publicamente sobre as falas. Bela Gil, irmã de Preta Gil, também chegou a responder o que o padre disse, à época dos acontecimentos.

Os pontos do acordo do padre com o MPF

• Leitura e produção de resenhas manuscritas das obras A Justiça e a Mulher Negra (Lívia Santana) e Cultos Afro-Paraibanos (Valdir Lima), preferencialmente capítulo a capítulo, para garantir compreensão geral;
• Produção de resenha manuscrita do documentário Obatalá, o Pai da Criação;
• Cumprimento de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificados válidos, podendo somar diferentes cursos, inclusive na modalidade EAD com controle de presença;
• Até o fim de junho, é obrigatório entregar as 3 resenhas manuscritas e no mínimo 20 horas certificadas de cursos;
• Pagamento de R$ 4.863,00, em até 5 dias, via Pix para a Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE);
• Participação obrigatória em ato inter-religioso com presença de diferentes religiões e familiares de Gilberto Gil. Danilo deve comparecer e articular previamente sua participação com a Procuradora da República.

As falas do padre Danilo César

O caso ocorreu no dia 27 de julho. Durante a homilia, o padre citou a morte da cantora Preta Gil, nos Estados Unidos, vítima de um câncer colorretal, associando a fé dela em religiões de matriz afro-indígenas a morte e sofrimento.

A missa foi transmitida ao vivo pelo Youtube da paróquia de São José, em Areial. O vídeo foi retirado do ar após a grande repercussão nas redes sociais.

“Eu peço saúde, mas não alcanço saúde, é porque Deus sabe o que faz, ele sabe o que é melhor para você, que a morte é melhor para você. Como é o nome do pai de Preta Gil? Gilberto Gil fez uma oração aos orixás, cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil? Já enterraram?", disse.

As declarações com cunho de intolerância religiosa também aconteceram em relação aos fiéis para qual o padre estava presidindo a missa. Ele chegou a se referir a religiões de matriz afro-indígenas como "coisas ocultas" e que desejava "que o diabo levasse" quem procurar essa prática.

“E tem católico que pede essas coisas ocultas, eu só queria que o diabo viesse e levasse. No dia seguinte quando acordar lá, acordar com calor no inferno, você não sabe o que vai fazer. Tem gente que não vai aqui (Areial), mas vai em Puxinanã, em Pocinhos, mas eu fico sabendo. Não deixe essa vida não pra você ver o que acontece. A conta que a besta fera cobra é bem baratinha", disse

A fala foi considerada como preconceituosa pela Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria, da região de Areial. O presidente da instituição, Rafael Generiano, fez um boletim de ocorrência contra as falas do padre por intolerância religiosa à época.