Poda de árvore só com autorização da Sedurb

A poda e o corte de árvores sem autorização do órgão ambiental podem gerar multa que varia de R$ 500,00 a R$ 10 mil. Em casos de flagrante, o desrespeito à legislação ambiental pode resultar até mesmo em prisão. Segundo o engenheiro agrônomo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Anderson Fontes, antes de realizar a poda ou o corte de uma árvore a população precisa solicitar a permissão à secretaria.

O engenheiro e coordenador do Programa Poda Programada da Sedurb explica que embora parte da população julgue que uma árvore plantada em frente a uma residência é de propriedade do dono da casa, a legislação protege a árvore, e a poda ou corte só podem ocorrer após avaliação de técnicos. “A árvore é pública e é um bem coletivo mesmo estando em calçadas e não tendo sido plantada pela prefeitura”, afirmou.

Um dos problemas para aplicação da lei é a carência de funcionários. “O número de fiscais ainda é pequeno e, em geral, o corte irregular de árvores é visto como algo normal pela população. Mas se o órgão de proteção ambiental flagrar a retirada irregular o responsável pode ser preso”, explicou Fontes.

Para solicitar a poda de galhos que podem cair ou até mesmo para pedir o corte de árvores que estejam causando danos, a população pode ligar para 3218-9183, em horário comercial, e solicitar a avaliação técnica de profissionais da Sedurb. São eles os responsáveis pela liberação ou não do corte de árvores na capital. Os técnicos também podem ser acionados por meio do telefone 0800 285 9020. O engenheiro lembra que uma poda aparentemente simples fere a árvore. “A poda é uma ferida aberta na árvore que pode permitir a entrada de fungos e doenças”, declarou Fontes.

O projeto Poda Programada já realizou manutenção em mais de 400 árvores em janeiro último e deve ser levado para todos os 65 bairros da capital em uma média de até 20 ruas por bairro. Esta semana, a poda aconteceu nas árvores do Parque Sólon de Lucena, a Lagoa.

Para acelerar o processo das podas antes da chegada do inverno, a Seman e a Sedurb colocaram à disposição seis equipes nas ruas – quatro para atender à poda programada e duas para atuar em uma outra ação voltada para preservação das árvores, a chamada poda emergencial que atende às solicitações da população.

Dados da Sedurb mostram que apenas este ano, 450 pessoas já solicitaram a verificação de condições de saúde de árvores na capital e podas emergenciais. Em média, entre o intervalo de tempo entre o pedido para avaliar as condições e a execução do serviço é de 20 dias.