MP e órgãos entram em acordo para TAC contra despejo de esgoto na orla de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e outros órgãos entraram em acordo para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para combater o despejo irregular de esgoto na orla de João Pessoa. A medida foi tomada em uma reunião que aconteceu nesta quinta-feira (8), na sede do MP.

A reunião acontece após o registro de água com sinais de poluição identificada saindo de uma galeria pluvial na praia de Tambaú, em João Pessoa, na segunda-feira (5).

O encontro teve representantes das secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura da prefeitura de João Pessoa, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Cagepa, além da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

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Para além do TAC, ficou definido também um grupo de força-tarefa, composto pelos órgãos, para fiscalizar e monitorar esgotos irregulares na região das praias da capital. A promotora de Justiça Cláudia Cabral, que atua na área do meio ambiente, disse após o encontro que haverá uma "varredura em todos os estabelecimentos" da orla para conter esse tipo de problema. A expectativa é de que o monitoramento comece na sexta-feira (9).

"Haverá no próximo dia uma varredura, nós vamos fazer uma verdadeira varredura, àqueles que não estiverem com caixas de gordura, com seus planos de saneamento, eles serão responsabilizados em todas as esferas, civil, criminal e administrativamente. Vamos ter um total e absoluto controle sobre essa situação", explicou a promotora.

No que diz respeito ao ponto de responsabilização nas diferentes esferas, a promotora ressaltou também que isso estará incluso no TAC, mas que prazos e os tipos de punições ainda vão ser divulgados. Um levantamento cartográfico sobre a rede fluvial e de esgotamento sanitário de João Pessoa está sendo feito para auxiliar nas ações do grupo.

De acordo com o procurador-geral do Ministério Público, Leonardo Quintans, a reunião visou a resolução dos problemas de esgotos irregulares, para agir em diferentes frentes, no curto, médio e longo prazos.

"As medidas discutidas aqui já geraram sim impacto imediato. Os problemas são conhecidos de todos, as possibilidades de ação foram amplamente discutidas e avaliadas em conjunto. Eu tenho certeza que as ações que se seguirão nos próximos dias terão efeitos imediatos", disse.

Outros detalhes sobre o TAC e a força-tarefa não foram divulgados, mas de acordo com o MP, isso deve acontecer nos próximos dias.

Assista a entrevista de Leonardo Quintans, procurador-geral do MP na Paraíba, sobre a reunião. Veja abaixo.