MP cobra na Justiça plano de ação do estado para evitar nova interdição no Arlinda Marques

O Ministério Público do estado da Paraíba está cobrando na Justiça providências do governo do estado para solucionar em definitivo o problema do Complexo Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa. A ação, com pedido de tutela provisória de urgência, foi protocolada pela promotora da 48° Promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Tabosa, nesta sexta-feira (10).

No pedido, ela pede que o estado, por meio das Secretarias de Saúde e de Infraestrutura, apresente, no prazo máximo de 72h, um plano de ação a ser implementado na unidade, contemplando, no mínimo:

• A manutenção periódica das fossas e galerias no entorno da edificação, para evitar entupimentos;
• A instalação de tubulação de alívio de pressão para as caixas de esgoto e pluviais;
• A substituição do equipamento (válvula tipo check) utilizada na saída do esgoto, por não ser a mais apropriada para evitar a passagem do gás.

As atividades no Arlinda Marques foram suspensas no mês passado após suspeitos vazamentos de gás na unidade. Num intervalo de 15 dias, foram três vazamentos, que provocaram a evacuação de alas do hospital.

Servidores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) confirmaram ontem (9) que o gás que interrompeu o atendimento no Arlinda Marques era amônia (NH₃), que é resultado das reações de decomposição de material orgânico no ambiente das fossas de esgoto pluviais.

Após a liberação do hospital, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) disse que trabalhou em parceria com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para desobstruir as redes de esgoto e que seriam realizadas manutenção e limpeza periódicas.

Também afirmaram que foram instaladas válvulas retentoras e suspiros na caixa de esgoto sanitário, para evitar o retorno de gases pelo sistema; e providenciada uma régua de medição na caixa d’água para monitorar a elevação do nível, uma vez que este evento pode estar relacionado com bloqueio de fluxo e acúmulo de gases.

Jovana Tabosa acredita que há "iminente probabilidade" de que os episódios voltem a ocorrer, haja vista que no intervalo de 15 dias três vazamentos de gás foram identificados no hospital.

Para a promotora, por se tratar de uma instituição hospitalar, referência no atendimento de crianças, os efeitos nocivos da inalação do gás amônia (intoxicação de pacientes, irritação nos olhos e garganta, sensação de sufocação, leve cefaleia, asfixia e queimadura das vias aéreas superiores e óbito) podem ser ainda mais prejudiciais, bem como ainda mais difícil a desocupação da edificação em situação de pânico, especialmente em razão da inexistência de equipe treinada para essa situação.