TSE nega recurso de André Coutinho e Edvaldo Neto segue no comando de Cabedelo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido liminar apresentado pelo prefeito cassado Cabedelo, André Coutinho, e manteve o vereador Edvaldo Neto como prefeito interino da cidade.

A decisão, que tramita em sigilo, foi confirmada pelo advogado Walter Agra, que faz a defesa de André Coutinho, ao Conversa Política.

“Foi interposto foi um pedido de cautelar para emprestar efeito suspensivo ao Recurso Especial que teve o seu seguimento negado. Agora vamos aguardar o julgamento do Recurso Especial que só deverá ser julgado em fevereiro. Bom destacar que os argumentos do prefeito sequer foram analisados”, afirmou o advogado.

A decisão ocorre no mesmo dia em que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou o calendário para a realização das eleições suplementares em Cabedelo, marcada para o dia 12 de abril. André Coutinho ainda pode conseguir reverter a decisão em um novo recurso.

Cassação do prefeito de Cabedelo

A cassação de André Coutinho foi mantida pelo TRE-PB na última segunda-feira (15) após a análise de um novo recurso apresentado pela defesa do prefeito. Também foram cassados os mandatos da vice-prefeita, Camila Holanda, e o vereador Márcio Silva.

Presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, o vereador Edvaldo Neto tomou posse no cargo no mesmo dia.

A cassação foi por conta de irregularidades devido ao processo eleitoral nas Eleições em 2024, sendo eles acusados de compra de votos com envolvimento de facções criminosas. O ex-prefeito de Vitor Hugo, também de Cabedelo, foi condenado por uma inelegibilidade de 8 anos.

O julgamento analisou o caso no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apurou abuso de poder político e econômico, além de captação ilícita de votos durante o pleito de 2024.